Arquivos Mensais: abril 2022

Abono salarial de 2019 esquecido por trabalhadores já pode ser pedido

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Dinheiro, Real Moeda brasileira

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de 2019 já podem pedir a retirada dos valores. O prazo começou na última quinta-feira (31). Originalmente, o prazo começaria em 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo Ministério da Previdência e Trabalho.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, R$ 208,5 milhões foram esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência para pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.

Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornecerá essas informações.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

A  Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais. Além do abono salarial, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.

Agência Brasil

Senadores e militares criticam uso do orçamento secreto do Ministério da Defesa para contemplar aliados

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Senadores e generais da reserva reagiram ao uso do orçamento secreto pelo Ministério da Defesa, de R$ 588 milhões. Deste total, R$ 401 milhões foram repassados pela pasta militar para contemplar aliados do governo no Senado e bancar até a construção de uma capela funerária, conforme revelou o jornal O GLOBO nesse domingo (03).

A reportagem mostrou que 11 senadores, sendo a maioria alinhada ao governo, foram contemplados com emendas de relator repassadas pela Defesa para realizar centenas de obras em seus redutos eleitorais. O ministério era chefiado, até poucos dias atrás, pelo general da reserva Braga Netto, que deixou a pasta e ganhou um cargo de assessor no Palácio do Planalto para viabilizar a sua candidatura a vice na chapa de Jair Bolsonaro. O orçamento secreto é um mecanismo de verba parlamentar utilizado para contemplar aliados do presidente Jair Bolsonaro em troca de apoio no Congresso.

Os recursos foram destinados ao Calha Norte, programa criado na década de 1980 diante de uma preocupação dos militares com a Amazônia. O objetivo dessa ação é investir em projetos de infraestrutura básica, aquisição de equipamentos e compra de bens para quartéis na região, principalmente em áreas distantes dos grandes centros urbanos. Segundo levantamento do GLOBO, uma parte das emendas de relator destinadas pela pasta serviu a outro propósito — praças, passarelas de concreto e até para bancar obras de edifícios que vão abrigar as câmaras de vereadores em duas cidades do interior do Amapá e uma no Amazonas, ao custo de R$ 1,5 milhão cada.

Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou que o programa Calha Norte não leva em consideração a forma com os parlamentares indicam recursos, se as emendas que chegam são impositivas ou de relatoria, “mas, sim, se estão em conformidade com as diretrizes técnicas”. A pasta também ressaltou que o programa “abrange 619 municípios em 10 estados. Assim, qualquer parlamentar dessas localidades têm a prerrogativa de propor emendas que serão analisadas mediante critério técnico”.

BNews

Falta transporte escolar: mães e responsáveis por estudantes do Salitre, Juazeiro, cobram da Seduc retorno das aulas presenciais

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Mães e responsáveis por estudantes da Comunidade da Lagoa do Salitre e demais regiões circunvizinhas cobram da Secretaria de Educação o retorno das aulas presenciais.

Em contato com o PNB, neste sábado (2), Laila Michelle Gonçalves, representante das mães da comunidade, informou que estava programado um protesto para acontecer em frente a Prefeitura de Juazeiro, na manhã desta segunda-feira (04), mas o movimento foi suspenso após confirmação de uma reunião com a secretária Normeide Carvalho para resolver a questão.

Segundo Laila Michelle, que é mãe de dois alunos, a previsão era de que as aulas retornassem na última segunda-feira, 28 de março, na Escola Municipal José de Amorim, localizada na Lagoa do Salitre, mas isso não aconteceu.

“A diretora da escola falou que não vai mais dar previsão porque não resolveram a questão do transporte escolar. Não tem os carros disponibilizados para o interior e não tem motorista, segundo informações da escola. Por isso, ainda não começou as aulas. Diante disso, estamos organizando esse protesto para que possamos obter uma solução imediata”, declara Gonçalves.

A reunião entre Seduc e representantes da mães vai acontecer nesta segunda-feira (4).

Redação PNB

Covid-19: Juazeiro atualiza dados do boletim neste domingo (3)

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Juazeiro registrou dois óbitos por complicações da Covid-19 neste domingo (3). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Com isso, o município contabiliza 483 mortes provocadas pela doença.

Um dos óbitos foi de um uma pessoa do sexo masculino, de 44 anos, em um hospital particular de Petrolina. A outra morte foi de uma pessoa do sexo feminino, de 31 anos, também em um hospital particular de Petrolina. Ambos ocorreram em 2021 e só foram inseridos agora no sistema.

Não foram confirmados novos casos da doença. De acordo com o levantamento, 25.501 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.111 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.315. Juazeiro tem 7 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 54.123 testes rápidos pela prefeitura e 8.457 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 23%, com 73 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 20% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 8 leitos disponíveis.

Ascom/Sesau

Campeã: Vera de Maria Maga emociona e conquista o Brasil no The Voice Mais

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A tarde deste domingo (3), foi de Vera de Maria Maga, grande vencedora do The Voice Mais, da Rede Globo, edição 2022.

Na final, Maga, que fazia parte do time de Tony Garrido alcançou 34,86% dos votos do público e conquistou o troféu de campeã interpretando “Índia”.

Vera brilhou em todas as etapas do programa e interpretou as canções “Esperando na Janela”, de Targino Gondim, Manuca Almeida e Raimundinho do Acordeom, “Foi Deus”, de Amália Rodrigues e Sufoco, um clássico na voz de Alcione.

A Maga ganhou R$ 250 mil como prêmio, e vai celebrar contrato com a gravadora Universal Music.

A cantora fez bonito, emocionou, representou e honrou o prêmio, que toda região do São Francisco comemora.

Redação PNB

Covid-19: Confira onde se vacinar em Juazeiro nesta segunda-feira (4)

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue avançando na imunização contra a Covid-19. Confira os pontos para esta segunda-feira (04):

– Juá Garden Shopping: primeira dose 5 anos ou mais e segunda dose (CoronaVac e Pfizer pediátrica), das 10h às 16h;

– Uneb: segunda dose (Janssen, Pfizer), dose de reforço e quarta dose de pessoas imunossuprimidas e idosos. O horário é das 8h30 às 14h;

– Unibras: segunda dose (Janssen e Pfizer), dose de reforço e quarta dose de pessoas imunossuprimidas e idosos, das 8h30 às 14h.

Vacinação Itinerante

O carro da vacinação itinerante contra a Covid-19 será na UBS de Mandacaru II, a partir das 9h com primeira dose, segunda dose, dose de reforço e quarta dose dos imunossuprimidos e idosos a partir de 80 anos.

Documentos

É preciso levar RG, CPF ou cartão SUS e cartão de vacina. Pessoas imunossuprimidas precisam levar original e cópia do laudo médico. Crianças devem estar acompanhadas do pai ou da mãe. No caso de estar com outro responsável, é necessário que pai ou mãe emita uma autorização impressa e assinada. A dose de reforço é destinada para pessoas a partir de 18 anos que já tenham 4 meses de intervalo em relação à segunda dose. A quarta dose de imunossuprimidos e idosos deve ser aplicada com 4 meses de intervalo em relação à dose de reforço.

Ascom/Sesau

Suspeitas de corrupção em ‘balcão do MEC’ seguem na mira de PF, CGU e TCU

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pedido de demissão de Milton Ribeiro na segunda-feira (28) não elimina os obstáculos que o agora ex-ministro e o governo Bolsonaro terão de ultrapassar para superar o escândalo sobre as suspeitas envolvendo o balcão de negócios instalado no Ministério da Educação.

Ribeiro apresentou seu pedido para deixar o governo uma semana após a Folha revelar o áudio de uma reunião em que ele afirma priorizar prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores.

Embora tenha solucionado o problema político para o governo Bolsonaro, pelo menos momentaneamente, a demissão não tem o condão de encerrar as investigações abertas pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal para apurar as suspeitas de pagamento de propina para liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Os técnicos do TCU e da CGU devem se debruçar sobre possíveis falhas administrativas na liberação de verbas para beneficiar as prefeituras.

Como mostrou a Folha, dados oficiais da pasta mostram uma explosão de aprovações de obras, ausência de critérios técnicos, burla no sistema e priorização de pagamentos a aliados no FNDE.

Todas essas informações sobre as liberações de verbas devem ser mapeadas pelo TCU e CGU em busca de fragilidades que possam indicar atos de improbidade pelos gestores do MEC durante o governo Bolsonaro.

Nesse cenário, não só Ribeiro, mas os aliados de Jair Bolsonaro instalados no centrão, e cujas cidades apadrinhadas foram beneficiadas com recursos do FNDE, podem entrar na mira.

O atual presidente do FNDE é Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil).

Na esfera criminal, por sua vez, a Polícia Federal mira crimes como corrupção, por exemplo, supostamente praticados para favorecer os indicados dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

A PF abriu dois inquéritos. O primeiro deles foi na Superintendência da PF no Distrito Federal e irá apurar as suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.

A outra investigação está na sede do órgão, no setor que cuida de inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro. Por causa da demissão e consequente perda do foro privilegiado, ainda não há definição se os dois casos serão reunidos em uma só apuração –caminho apontado como mais provável por investigadores.

A investigação aberta na PF do Distrito Federal ainda não realizou diligências. Já no caso instaurado por ordem do STF, o delegado Bruno Calandrini, na última semana, colheu os depoimentos de Ribeiro, dos pastores e dos prefeitos citados nas reportagens.

Ribeiro confirmou em seu depoimento que o presidente Jair Bolsonaro pediu que ele recebesse um pastor suspeito de atuar no balcão de negócios, mas negou qualquer tipo de privilégio ao religioso na liberação de verbas.

Segundo ele, “o presidente Jair Bolsonaro realmente pediu para que o pastor Gilmar fosse recebido, porém isso não quer dizer que o mesmo gozasse de tratamento diferenciado ou privilegiado na gestão do FNDE ou MEC”.

O advogado Luiz Carlos da Silva Neto, defensor de Ribeiro, disse à Folha em tom crítico que o objetivo das apurações em andamento é chegar não só no ex-ministro mas também atingir o presidente Jair Bolsonaro.

“A minha impressão é que apesar do excelente trabalho do Bruno Calandrini, delegado muito sério, pessoas alheias ao processos, poderosas, estão tentando interferir na investigação, para mudar o rumo, fazendo acusações que não estão no processo”, afirmou.

A expectativa entre investigadores é que após a tomada inicial dos depoimentos e a definição sobre a união dos dois inquéritos, a PF passe a seguir o caminho do dinheiro para entender como se dava a atuação dos pastores e mapear os supostos pagamentos feitos pelos prefeitos.

Um deles, Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues, afirmou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.

O pastor citado por ele é Arilton Moura. Ele era secretário da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos, entidade presidida por Gilmar Santos.

Como foi o nome apontado pelos prefeitos, Moura é visto como um elo mais frágil na estrutura do suposto esquema e deve ter suas movimentações financeiras detalhadas pelos investigadores para entender se dinheiro de propina entrou em suas contas ou de parentes.

Santos, de outro lado, criou ao menos duas empresas e fez aportes financeiros nelas durante o período em que atuava no MEC. Esses fatos também devem ser apurados pela PF.

O ex-ministro Milton Ribeiro pediu demissão na segunda-feira (28). Com a exoneração, a pasta está sob a responsabilidade de Victor Godoy Veiga, então secretário-executivo. Ele foi nomeado interino na edição de quarta (30) do Diário Oficial da União.

Em uma publicação em rede social, Victor Godoy agradeceu pela indicação ao cargo e afirmou que irá atuar com “rigor para incrementar os mecanismos de transparência e integridade na aplicação dos recursos educacionais, inclusive, colaborando com os órgãos de investigação e controle”.

Jair Bolsonaro já teve três ministros da Educação: Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Milton Ribeiro. Nenhum deles tinha experiência prévia com formulação de políticas públicas na área de educação e tiveram gestões criticadas por educadores e especialistas. Todos se destacaram mais por declarações carregadas de cunho ideológico do que por ações desenvolvidas no comando da pasta, no período que estiveram à frente do MEC.

O mesmo ocorre agora com o ministro interino. Godoy Veiga não tinha experiência técnica com políticas de educação pública até chegar ao ministério, em julho de 2020, convidado por Ribeiro.

Folhapress

Morre em São Paulo a escritora Lygia Fagundes Telles

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escritora Lygia Fagundes Telles fez

Morreu hoje (3), em São Paulo, aos 98 anos, a escritora e integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), Lygia Fagundes Telles. A informação foi confirmada pela ABL.

Lygia foi vencedora do Prêmio Camões, em 2005, pelo conjunto da obra, e do Prêmio Juca Pato, em 2009, como intelectual do ano.

A escritora nasceu na capital paulista, estudou na Escola Caetano de Campos e se formou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na ABL em 1987 na cadeira 16, na sucessão de Pedro Calmon.

Lygia faleceu em sua casa, em São Paulo, de causas naturais. “Perdemos nossa querida. Partiu tranquilamente! Mas viverá para sempre. Principalmente no coração de seus amigos!”, escreveu nas redes sociais o jurista José Renato Nalini, atual presidente da Academia Paulista de Letras.

A obra de Lygia aborda temas variados como o amor, a morte, o medo, o adultério e as drogas. Trata ainda de problemas sociais e explora o universo feminino, trazendo um olhar crítico ao moralismo social e deixando transparecer suas visões políticas.

Prêmios

Seu primeiro livro de contos, com o título Porões e sobrados, foi publicado em 1938. Recebeu quatro vezes o Prêmio Jabuti, considerado a mais tradicional premiação literária do Brasil. Na primeira ocasião, em 1966, obteve o feito com a obra O Jardim Selvagem. Voltou a ganhar em 1973, com o romance As Meninas. Em 1996, consagrou-se novamente com A Noite Escura e mais Eu e, em 2001, com a coletânea de contos Invenção e Memória.

No ano de 2005, foi agraciada também com o Prêmio Camões, que enaltece autores de língua portuguesa pelo conjunto da sua obra. Seu nome entrou pra uma lista da qual atualmente fazem parte outros 33, de cinco países diferentes.

O trabalho de Lygia ganhou as telas da televisão. O romance Ciranda de Pedra, publicado em 1954, foi adaptado pela TV Globo duas vezes. A primeira novela, escrita por Antônio Teixeira Filho e dirigida por Wolff Maia, foi ao ar pela TV Globo em 1981. A segunda versão, veiculada em 2008, foi escrita por Alcides Nogueira e dirigida por Denise Saraceni.

Seu nome também aparece na história do cinema brasileiro. No filme Capitu (1968), inspirado no romance Dom Casmurro de Machado de Assis, ela trabalhou em parceria com o crítico de cinema e seu segundo marido Paulo Emílio Sales Gomes, com quem foi casada de 1963 até ficar viúva em 1977. Ambos assinam o roteiro que posteriormente recebeu o Prêmio Candango, concedido pelo Festival de Brasília.

Com formação em Direito, a escritora se mobilizou contra a censura durante a ditadura militar. Junto com os escritores Nélida Piñon e Jefferson Ribeiro de Andrade e o historiador Hélio Silva, ela compôs a comissão responsável pela elaboração do Manifesto dos Intelectuais, um abaixo-assinado que ganhou repercussão em 1977 após conquistar a adesão de mais de mil signatários. Entregue ao Ministério da Justiça, ele foi considerado a maior manifestação de intelectuais contra a censura imposta no período.

Lygia não deixa descendentes. Seu único filho, o cineasta Goffredo da Silva Telles Neto, faleceu em 2006, aos 52 anos. Ele era fruto do relacionamento com o primeiro marido, o jurista Gofredo Teles Júnior, que durou de 1947 até 1960.

Entre seus livros mais importantes estão Antes do Baile Verde (1970), As Meninas (1973), Seminário dos Ratos (1977), Filhos Pródigos (1978), A Disciplina do Amor (1980), As Horas Nuas (1989), A Noite Escura e Mais Eu (1995), e Invenção e Memória (2000). Seu livro Ciranda de Pedra (1954) inspirou a novela homônima, exibida na TV Globo.

Agência Brasil

Sempre Aos Domingos: “É sobre isso. Ando entojada de clichês”, por Sibelle Fonseca

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Ando entojada de clichês. Cruz credo! Essa homogeneidade me incomoda. Tenho fome de autenticidade. Tudo muito repetitivo e sem originalidade. Chavões banais me enfadam. Não sou mulher de lugar comum, e sofro muito por ser assim, eu juro! Queria ir a favor da maré, mas essa minha maldita cabeça questiona, indaga demais, resiste e sofre. “Crem Deus pai!”

As gírias casuais, as frases românticas, os buquês de flores, as pessoas reais, estão fora de moda. Eu também estou.

É um tal de: “na perspectiva” de não sei o que, “no meu lugar de fala” de não sei onde, um “é sobre isso”,  e um ” e tá tudo certo”, chatos demais. 

“Faz sentido pra você”, isso aqui que penso agora? Pra mim faz, ó!

Custo a encontrar “perspectivas” dentro disso tudo. Temo que vá de mal, a pior. Lutamos por um mundo diverso, que vejo tão cheio de padrões, estereótipos, gente igual, com filtros, máscaras, dancinhas tik-tok, corrida por likes, e para se chegar aos tantos Kás.

Tá tudo muito pasteurizado. Cada produto na sua prateleira. Cada quem com sua embalagem. E eu, um peixe fora d’agua, tentando nadar no seco e morrendo de sede do original.

Os das academias, fazem exercícios “na força do ódio”, e escrevem: “treino pago”. Já sinto até saudade do “partiu academia”.

Os conservadores, só sabem falar do “petê”, cidadão de bem”, e outras asneiras mais. Uma encheção de saco!

Os coachs (ECA, os coachs!), dizem que é “só pensar positivo e tudo acontece”. Vivem em marte, é ? E lai se vem constelação familiar, vivências assadas e cozidas, mil teorias. Ensinam como ganhar isso e mais aquilo, como ser mais isso e mais esquilo. A tal da “positividade tóxica”, rebatem os psicólogos atentos. E Freud se vira por lá. 

Mas há também aquela casta de “psicólogos midiáticos, os blogueiros” que, loucos por “engajamento”, metem a zorra. Patologizam tudo, medicalizam o escambau, lançam rótulos e CIDs aos montes. Eu mesma já me encaixei como borderline (TPB) e já classifiquei muitos dos meus como esquizóides, paranóicos, limítrofes, histriônicos, narcisistas, obsessivos, dependentes compulsivos, psicopatas. Estamos lascados!

Isso sem falar nas pessoas clichês. Aquelas que estão entrando numa máquina e saindo iguaizinhas. Chamam de harmonização facial (ou seria mumificação facial?), e outros meio mundo de procedimentos. Que legal! Rostos quase iguais, muito enxerto na boca, sobrancelhas traçadas, preenchimentos, pouca ou nenhuma expressão, lentes nos dentes, cílios postiços, cabelos postiços, marquinha no rego, vulvas repaginadas, reparação nas pregas dos ânus, cabelos ultra tudo. Pessoas de plástico! Pessoas em série, tal qual se produz um copo, um relógio, um celular, um carro. Sem muita garantia de nenhum recall. 

Do lado alternativo, também, um isso e aquilo pra se enquadrar. Uma sandália de couro, uma bata, uma Frida na tatoo, ou um Che, uma touca, uma trança, um torço, uma estampa de Lula ou de uma folha da erva (boa), frases de efeito, uma pegada vegana, uma música autoral, uma série que só tem no Streaming. Tudo isso impressiona.

Aliás, a ideia é impressionar. Causar. Impactar. Cacete, são tantos os termos para dizer o que a gíria antiga só dizia “Cê quer é se aparecer”. E tá tudo bem! 

Eu, como ainda quero crescer para aparecer, vou esticar mais não. Ando, realmente, exausta! Cuidando para a amargura não me pegar. Deus me defenda dela! 

Talvez, um coach me dissesse “re-signifique”, “re-ivente-se”. Supere suas “crenças limitantes”.  

Talvez um psicólogo me indicasse “olhar para as “feridas”, “acolhê-las” e fazer um não sei o que com elas. Me recomendaria uma “ajuda profissional”, como se nós outros, provedores do pão de cada dia, pudéssemos pagar por caras sessões semanais. Vivem em Marte, é?

Ah, gente, vou recorrer ao meu velho Belchior, pra findar assim: “Amar e mudar as coisas me interessa muito mais”. É sobre isso! 

Faz sentido pra você? O que você me traz? Aberta a comentários.  

Sibelle Fonseca é radialista, militante do jornalismo, pedagoga, feminista, mãe de quatro filhos, cantora nas horas mais prazerosas, defensora dos direitos humanos e uma amante da vida e de gente.