Nesta quarta-feira (11) o Portal Preto no Branco publicou uma reclamação do motorista de aplicativo Sérgio Murilo, morador de Juazeiro, sobre o atendimento realizado pelo Procon. Ele informou que, além de não ter uma demanda com a Coelba, resolvida pelo órgão municipal, foi direcionado a procurar um advogado particular, uma prática totalmente irregular, pelo coordenador do órgão, Carlos Emanuel Tavares de Macedo.
“Eu procurei o Procon para resolver problema com a Coelba, pois um funcionário errou a leitura da minha casa e a conta veio com um preço alto demais, sem eu ter consumido. Teve a audiência no Procon, mas nada foi resolvido. O Doutor Carlos, que estava na audiência, atual coordenador do Procon de Juazeiro, me disse que eu só resolveria a situação movendo uma ação contra a empresa, ou seja, confirmando que o Procon não faz nada. Além disso, ele me indicou um amigo dele que é advogado. Eu entrei em contato com o profissional, e ele me perguntou se eu estava disposto a pagar honorário de um advogado para correr atrás de uma coisa bem pequena. Uma vergonha”, avaliou o cidadão revoltado com atendimento do órgão.
A denúncia feita pelo consumidor é grave, já que foge da competência do ente público indicar serviços advocatícios particulares para os cidadãos e cidadãs que acionam o órgão de defesa dos diretos do consumidor.
Nós enviamos a reclamação de Sérgio Murilo para o Procon e o órgão afirmou que “as informações repassadas pelo Sr. Sérgio Murilo a este blog não condizem com a verdade”. Em nota, o Procon classificou a denúncia contra o coordenador do órgão como “inverídica”, e repudiou a informação: “EM NENHUM MOMENTO FAZ CAPTAÇÃO DE CLIENTES PARA ADVOGADOS OU ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E REPUDIA TAL INFORMAÇÃO.
Confira nota na íntegra:
O Procon de Juazeiro esclarece que as informações repassadas pelo Sr. Sérgio Murilo a este blog não condizem com a verdade. A demanda que ele encaminhou à reportagem deste veículo contra a Coelba refere-se a junho de 2021, período este em que o Procon era coordenado por outro gestor.
A coordenação do Procon esclarece à população que, ao contrário do que foi alegado na reportagem, para ter acesso aos serviços do órgão e dar início a um processo administrativo NÃO É NECESSÁRIO A PRESENÇA DE UM ADVOGADO. Todas as etapas dos procedimentos realizados são informadas previamente ao consumidor. Este, por sua vez, caso deseje pode paralelamente também entrar com um processo judicial no âmbito do Juizado Cível, neste caso a depender da situação específica, poderá precisar do auxílio de um advogado para ingressar com uma ação na justiça.
Importante salientar que a coordenação do Procon de Juazeiro EM NENHUM MOMENTO FAZ CAPTAÇÃO DE CLIENTES PARA ADVOGADOS OU ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E REPUDIA TAL INFORMAÇÃO INVERÍDICA. Enfatiza ainda que atende indistintamente todos os consumidores com a mesma atenção, transparência, ética e respeito que a população merece (Ascom/Procon).
Redação PNB