Esta semana 3 agentes da PRF, em Sergipe, assassinaram Genivaldo de Jesus, após uma abordagem truculenta, quando chegaram a coloca-lo no porta-malas da viatura, lançando gás lacrimogênio no trabalhador, que morreu asfixiado, segundo o IML.
A ação dos policiais chocou o país e foi notícia na imprensa internacional.
Após a repercussão da violência policial, veio a tona uma informação importante: os cursos de formação da Polícia Rodoviária Federal já não oferecem mais aulas de proteção aos direitos humanos. Esse curso, que tem 476 horas e dura entre três e quatro meses, é obrigatório aos candidatos aprovados em concurso, onde são oferecidas aulas como condução veicular, fiscalização de trânsito, atendimento de primeiros socorros e técnicas de abordagem policial.
De acordo o Jornal Nacional, uma portaria de 2010 do Ministério da Justiça diz que “os processos seletivos para ingresso nas instituições de Segurança Pública e os cursos de formação e especialização dos agentes de segurança pública devem incluir conteúdos relativos a direitos humanos”. Só que no curso de formação da nova turma de 625 policiais rodoviários federais, que deve começar no mês que vem, não há previsão de aulas de disciplinas de direitos humanos.
Agentes da Instituição contaram que a carga horária de disciplinas como ética, relações humanas e direitos humanos já vinha sendo reduzida desde o ano passado, mas agora sumiram do planejamento. Haviam aulas com temas como: a PRF como promotora de direitos humanos, crimes contra os direitos humanos, e abordagem policial a grupos vulneráveis. Porém, documentos que o JN teve acesso mostram que no curso de 2022 isso não está acontecendo; a disciplina aparece com carga horária zero.
O programa pedagógico da PRF diz que “a disciplina de direitos humanos e integridade teve a carga horária suprimida e que os encontros presenciais foram suprimidos e as temáticas abordadas em sala serão trabalhadas de maneira transversal por todas as demais disciplinas”. A Instituição não respondeu aos questionamentos do Jornal.
Redação PNB
