“Os critérios são de exclusão”, diz ambulante sobre exigências para cadastro nos festejos do Santo Antônio, da Prefeitura de Juazeiro, e acusa gestão de favorecer os “mais abastados”

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Em contato com o portal Preto no Branco, uma comerciante reclamou das exigências feitas para o cadastro dos comerciantes informais interessados em comercializar produtos durante o Arraial Santo Antônio das Tradições, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, no Norte da Bahia.

“A prefeitura abriu o cadastro para os ambulantes trabalharem na festa, que vai acontecer na orla 2. Serão apenas  20 barracas dentro do espaço, e estão exigindo muitas documentações para um pobre coitado poder trabalhar. Uma delas é a certidão negativa de débito, mas quem é que não ficou endividado nesta pandemia? Então, o que é que acontece? o pequeno comerciante, que precisa ganhar seu dinheiro, não vai poder entrar no evento, que será só para os mais abastados, os grandes. Os critérios são de exclusão”.

A comerciante reclamou ainda do chamamento público que será realizado para a seleção dos comerciantes interessados  em comercializar seus produtos nas 20 barracas padronizadas que irão funcionar dentro do pátio da Orla II.

“Além do cadastro, ainda vão fazer um sorteio e hoje (8) é que vão dizer quem vai ter direito a essas 20 barracas. Quer dizer, a pessoa é humilhada, corre atrás de vários documentos e ainda corre o risco de não se enquadrar no que eles querem. Teremos que pagar R$45,00 para vender nossas bebidas no isopor, na parte de fora do evento, na maior bagunça. Quem estará lá dentro, nas barracas, é que vai faturar. Além disso, ouvi dizer que essas 20 barracas já têm seus donos e ainda ficam fazendo as pessoas irem para lá, com documentação, fazer o cadastro. Outra coisa, o evento já começa sexta-feira, não teremos tempo para nos organizar”, acrescentou.

O Santo Antônio das Tradições será realizado entre os dias 10 e 13 de junho na Orla II da cidade.

Cadastro

Para atuar no entorno (área externa) do pátio da Orla II onde será montado o palco, os vendedores ambulantes deverão procurar a sede da Semaurb para se cadastrar no período de 6 a 9 de junho, das 8h às 14h levando documentação pessoal (RG e CPF) e comprovante de endereço. O valor da taxa varia de acordo com o tipo de produto a ser comercializado.

Também serão disponibilizadas 20 barracas padronizadas (tamanho 5 x 5) e 01 camarote (área 900 m²) que irão funcionar dentro do pátio da Orla II, próximas ao palco que será montado para os festejos. A seleção destes espaços será realizada mediante chamamento público. Os permissionários interessados deverão procurar a Semaurb, entre os dias 6 e 7 de junho, das 8h às 14h, levando cartão do CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, comprovante da sede da empresa e cópia do contrato social. No dia 8 de junho será divulgado o resultado do chamamento público para os permissionários escolhidos.

A sede da Semaurb funciona de segunda à sexta, das 8h às 14h, na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro. Outras informações pelo telefone (74) 3612-3581. As informações completas estão disponíveis na edição de 02/06/2022 do Diário Oficial do Município.

Redação PNB

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