O Congresso Nacional derrubou os vetos de Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo nesta terça-feira (5) após adiamentos da votação e pressão da classe artística pela aprovação dos auxílios ao setor cultural.
Para que a decisão do presidente Bolsonaro fosse revertida, era necessária a maioria absoluta dos votos – 257 de deputados e 41 de senadores.
O projeto é também uma homenagem a Aldir Blanc, um dos mais importantes compositores do Brasil e autor de “O Bêbado e a Equilibrista”, que foi vítima de Covid em maio de 2020, aos 73 anos.
O projeto foi apresentado pela bancada do PT em maio do ano passado e também homenageia o ator e humorista morto naquele mês, em decorrência de complicações pela Covid.
Mas o governo se movimentou para que só a Aldir Blanc passasse e que a Paulo Gustavo fosse adiada por representar um impacto financeiro ainda neste ano. Contudo, no fim do dia houve acordo para que ambas fossem votadas.
Desde segunda, atores, secretários de Cultura, produtores e outros agentes do setor mobilizaram uma agenda de debates e manifestações para pressionar que os parlamentares votassem pela derrubada dos vetos. Estão em Brasília, por exemplo, os artistas Amir Haddad, Johnny Massaro, Vera Fischer, Babu Santana e Letícia Spiller.
Neste mesmo dia, servidores de outros estados trouxeram relatos emocionados de artistas de pequeno porte que puderam colocar comida na mesa com a aprovação da primeira rodada da Lei Aldir Blanc.
Nas redes sociais, os que apoiaram a reversão da decisão de Bolsonaro subiram postagens em favor das leis com a hashtag “DerrubaVetosdaCultura” -caso das cantoras Marina Lima e Daniela Mercury.
Ele também fez parte do grupo que veio à capital para articular a derrubada do veto. “Está pavimentado um futuro na força da nossa diversidade e resistência e tudo isso no momento mais tenebroso e violento na condução da pasta no governo federal”.
Noronha já havia defendido que importância da Aldir Blanc é mostrado em pesquisa recente do Observatório da Economia Criativa da Bahia, que mapeou, por exemplo, que a média de valor por projeto na Aldir Blanc é de R$ 24 mil, enquanto a da Lei Rouanet é de R$ 461 mil.
Cerca de 63% dos contemplados pela Aldir Blanc, ainda segundo essa pesquisa que ouviu 2.213 participantes de 557 municípios, afirmaram que não haviam sido beneficiados com recursos públicos desde 2016.
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