As visitas sociais foram suspensas no Conjunto Penal de Juazeiro, no Norte da Bahia, por tempo indeterminado. A decisão foi tomada devido ao aumento dos casos ativos da Covid-19 no município.
A medida gerou insatisfação nos familiares dos detentos. Um abaixo-assinado online foi criado nesta quinta-feira (07) para reunir assinaturas e cobrar das autoridades competentes a revogação da suspensão.
“Temos entes amados presos, mas isso não tira seus direitos, como às visitas dos familiares. Seguimos todos os requisitos de protocolo de segurança para poder adentrar no Conjunto Penal de Juazeiro Bahia, e a direção da unidade está cancelando as visitas, alegando o aumento dos casos de COVID. Mas gostaria de saber porque as festas juninas, que até hoje estão acontecendo com aglomerações, sem uso de máscaras e sem a obrigatoriedade do cartão de vacina em dia, não são suspensas. Por que só os presídios serão fechados? Não tem lógica ou fundamentos. Estamos esperando uma posição das autoridades competentes para reverter essa suspensão”, diz o documento.
O objetivo é arrecadar 100 assinaturas. Veja o abaixo-assinado.
https://www.change.org/p/preso-tamb%C3%A9m-tem-direitos?redirect=false
Em contato com o PNB, familiares de detentos também reclamaram da situação.
“Suspenderam de novo as visitas no Conjunto Penal de Juazeiro. Nós outro presídios as visitas estão acontecendo normalmente. Só aqui em Juazeiro que tem essa buro. É uma injustiça o que estão fazendo com as famílias dos presos”, criticaram.
Em portaria publicada no Diário Oficial da Bahia, desta sexta-feira (08), o Núcleo de Coordenação e Controle Operacional, “balizado pelo aumento de casos confirmados para covid-19 e influenza, resolveu, em caráter preventivo, suspender temporariamente, por 15 dias, a contar da data da publicação, as visitas sociais e religiosas no sistema prisional da Bahia, visando resguardar o corpo de servidores penitenciários, colaboradores e a população carcerária quanto ao contágio e disseminação do novo coronavírus (covid-19) e vírus influenza, até que a situação seja estabilizada”.
Veja na íntegra:
PORTARIA Nº. 152, DE 07 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e fundamentado no Decreto nº 16.457, de 09 de dezembro de 2015.
CONSIDERANDO o que consta no DECRETO Nº 21.310 de 11 de abril de 2022, em que institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID – 19;
CONSIDERANDO que esta Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), seguindo as orientações estratégicas do Governo do Estado, tem envidado esforços, através de inúmeras ações de enfrentamento a covid-19, no controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores penitenciários e da comunidade carcerária, bem como a manutenção da prestação do serviço público;
CONSIDERANDO que as decisões do Núcleo de Coordenação e Controle Operacional para todas as Unidades Prisionais, são lastreadas nos 05 (cinco) pressupostos descritos no Plano de Retomada das Visitas no Sistema Penitenciário da Bahia: disseminação da doença na sociedade; monitoramento da transmissão no Sistema Penitenciário; capacidade do Sistema de Saúde; conscientização da população carcerária e seus familiares; e, retomada regionalizada;
CONSIDERANDO, ainda, que o Plano de Retomada das Visitas no Sistema Penitenciário da Bahia prevê que “a Unidade Prisional que apresentar alta na taxa de contaminados pela covid-19, durante a janela epidemiológica, obrigatoriamente, suspenderá a visitação até que a situação seja estabilizada”;
CONSIDERANDO, por fim, que nos últimos dias, foi constatado um aumento significativo de sintomáticos respiratórios para covid-19 e influenza, entre o corpo de servidores, e colaboradores das Unidades Prisionais e na Sociedade em geral, caracterizando uma nova onda da doença;
Isto posto, o Núcleo de Coordenação e Controle Operacional, balizado pelo aumento de casos confirmados para covid-19 e influenza, resolveu, em caráter preventivo, SUSPENDER TEMPORARIAMENTE, por 15 dias, a contar da data da publicação, as visitas sociais e religiosas no SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA, visando resguardar o corpo de servidores penitenciários, colaboradores e a população carcerária quanto ao contágio e disseminação do novo coronavírus (covid-19) e vírus influenza, até que a situação seja estabilizada.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
Redação PNB
Bom dia na verdade iso e uma dura punição não só pra os preços como pras famílias k pode agrava mais a inda o pisicologico dos preso e das famílias dessa forma não não ajuda na recuperação do ser humano k Deus nos ajude