Um grupo de alunas e alunos, que estudam no Instituto Federal da Bahia campus Juazeiro, procurou o Portal Preto no Branco para denunciar dois docentes por assédio sexual e moral.
De acordo com eles, os abusos vem acontecendo diariamente, desde 2019.
“Alunas e alunos do IFBA de Juazeiro estão sofrendo assédio sexual através de dois docentes desde 2019. São abraços e mãos bobas. Uma aluna do 2° ano, por exemplo, contou que ele a abraçou meio que de lado, tocando no seio dela e ainda por cima, alisando a lateral do seu corpo. Outro aluno do 1° ano, está sendo afetado psicologicamente com isso. Ele tem dificuldade até de ficar em sala de aula com esse docente. Tem dias que ele passa mal. Esse aluno contou que já sofreu abuso anos atrás, e que aqui no IF, esse professor veio com uma abordagem inadequada, abraços, mãos bobas, e carícias não consentidas, e o aluno teve gatilho de algo que viveu”, contaram.
O grupo acusa ainda outro docente de racismo, machismo e homofobia.
“O outro docente, ama fazer piadas homofóbicas, racistas e machistas. Ele já chegou até a dizer que uma discente sofreu assédio por conta da roupa dela. Ele também diz que se denunciar, não vai dá em nada e que ela teria total culpa do ocorrido. Chega a falar que podemos levar os casos até a justiça, pois eles conhecem advogado e juiz, e irão conseguir se livrar disso. Alunas já se formaram e sofreram esses assédios, alunas do 3° ano estão saindo e já sofreram esses assédios, alunas do 2° e 1° estão sofrendo esses assédios”, acrescentaram.
Os alunos e alunas contam ainda que já denunciaram o caso à gestão do IFBA, Campus Juazeiro, e até para a reitora do instituto, mas nenhuma providência foi adotada.
“Denunciamos em 2019 e abafaram o caso, pois o acusado é de classes importantes no campus. Até fizeram palestras sobre “não pode isso ou aquilo”, mas não resolveu e atualmente esses casos vem aumentando. Alunas e alunos se reuniram para conversar e aproveitaram a visita da reitora Luzia Mota, no dia 12 de agosto de 2022, para comentar sobre esses casos. Mesmo com alunas falando que fizeram denúncias, a gestão negou a existência desses casos.
Estamos indignadas, pois não temos a devida segurança dentro do campus e sofremos diariamente esse tipo de abuso. Nada foi feito até hoje, muito pelo contrário. Uma aluna chegou a fazer requerimentos e segundo ela, eles sumiram, pois a direção fala que não existe nenhum requerimento. Os docentes continuam atuando normalmente”, finalizaram.
O PNB já encaminhou as denúncias para o IFBA. A reitoria do instituição, em Salvador, se manifestou em nota.
Veja na íntegra
Em resposta à informação solicitada pela redação do Portal Preto no Branco acerca de denúncia enviada a este veículo, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) esclarece que:
1. No último dia 12 de agosto, em visita ao Campus Juazeiro, a reitora do IFBA, professora Luzia Mota, ouviu de estudantes daquele campus relatos de que casos de assédio sexual estariam ocorrendo naquela unidade de ensino.
2. Ao tomar conhecimento de tais relatos, imediatamente a reitora do IFBA orientou a Diretoria Geral do Campus Juazeiro a constituir uma Comissão para acolher os(as) estudantes afetados pela situação relatada e proceder o registro formal das denúncias. No mesmo dia, a Direção Geral da unidade de ensino emitiu nota para a comunidade acadêmica informando sobre a criação da referida Comissão.
3. As denúncias têm que ser realizadas pelo FalaBR (falabr.cgu.gov.br) ou diretamente pelo e-mail institucional da Ouvidoria do IFBA (ouvidoria@ifba.edu.br), que são os canais oficiais para recebimento e formalização deste tipo de denúncia. (mais detalhes abaixo)
4. O registro dos casos é imprescindível para que a vítima receba o acolhimento e a proteção da Instituição e a prática do crime seja devidamente apurada e investigada. Todas as denúncias feitas resultam na constituição de Comissão de Sindicância e, verificada a admissibilidade do caso denunciado, tornam-se Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em caráter sigiloso, para oitiva das partes e parecer final com indicação de penalidade ou não, conforme estabelecido pela Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
5. Durante o ano de 2021, a Reitoria do IFBA implementou uma série de ações de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, entre elas: (1) a constituição de uma Comissão para elaboração de minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, documentos que está em vias de ser aprovado pelo Conselho Superior (Consup) do Instituto; (2) a formação de pacto entre o IFBA, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e as Procuradorias Federais para o combate ao assédio na instituição; e (3) a realização de uma campanha comunicação institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual. As informações e os conteúdos da Campanha estão disponíveis no Portal do IFBA por meio do link a seguir: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/campanha_de_enfrentamento_ao_assedio
A lista das ações implementadas está disponível neste link: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/enfrentamento_ao_assedio_acoes
Ao formalizar a denúncia, é preciso identificar e descrever a conduta de quem assedia, como exemplo, carícias não autorizadas, mensagens e conversas constrangedoras, exposição diante de outras pessoas, dentre outras. Como provas, poderão ser apresentadas gravações de áudio e de vídeo, cópias de mensagens de aplicativos e outras mensagens eletrônicas, bilhetes e/ou relatos de testemunhas, entre outros. No IFBA, a Ouvidoria é o setor responsável pelo recebimento de denúncias, que podem ser feitas também pela Plataforma Fala BR. Confira os contatos abaixo:
Ouvidoria do IFBA: ouvidoria@ifba.edu.br/Fala BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala BR – falabr.cgu.gov.br
Redação PNB
