Na última terça-feira (20), o PNB publicou a reclamação de alunos da Academia da Saúde, situada na orla II de Juazeiro, sobre a instalação de uma parque infantil na área em que eles fazem atividade física.
Eles relataram que na segunda-feira (19), ao chegarem ao local para fazer a aula, se depararam com o espaço que utilizavam ocupado pelos brinquedos do parque que teria sido autorizado pela Prefeitura de Juazeiro, sem “o menor respeito por quem faz atividade física na academia pública”.
” Mais um desmando do poder público. Instalaram um parque no espaço da Academia da Saúde e os alunos tiveram que se espremer na aula de segunda feira. Quarta feira será a aula de confraternização dos alunos e professores e estamos apelando para que devolvam nosso espaço. A prefeitura autorizou sem o menor respeito por quem faz atividade física na academia pública. Uma falta de sensibilidade e respeito com as pessoas”, criticou uma aluna.
“Sou aluna da Academia da Saúde que fica na orla da cidade. Hoje nos deparamos com algo inusitado. No espaço onde e feito a dança, estavam expostos vários brinquedos do parque infantil. Um local inapropriado. Lamentável! Queremos nosso espaço livre. Segundo o responsável pelo parque, foi autorizado pela prefeitura”, reivindicou outra aluna.
Nós enviamos a reclamação para a Prefeitura de Juazeiro, e nesta quarta-feira (22), a Ascom da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) se manifestou sobre a situação divulgada pelo Portal Preto No Branco.
O órgão disse que a fiscalização foi até o local para verificar a informação e que a instalação do parque não foi autorizada pela gestão municipal.
“Fomos informados de que os alunos estavam questionando a ocupação da área pelo parque, e que o dono teria informado que a Prefeitura autorizou a instalação. A informação não procede. A secretaria não abre mão de autorização e dos requisitos de segurança. Existem exigências para se colocar um parque de diversões, circo, como por exemplo, projeto do parque, laudo técnico de engenharia elétrica, RT, porque é importante não apenas permitir a diversão das pessoas, mas garantir a segurança de quem vai utilizar os serviços”, disse César Miller, gestor da Semaurb.
Segundo o fiscal de posturas, Jônatas Levi, durante a visita ordinária foram apreendidos alguns artefatos, para evitar que o parque funcionasse até que a liberação da licença seja resolvida.
“Apreendemos cabos, transformadores, dentre outros, para evitar funcionamento e risco de acidentes. Foi recomendado que eles saíssem do local, até obterem a autorização. Ele não estava cumprindo, disse que não ia tirar de forma alguma, então devido à urgência, a medida encontrada foi apreender algumas coisas. Mas já fomos informados que eles obedeceram e retiraram os brinquedos do local”, pontua Jônatas.
Ainda de acordo com o fiscal de posturas, com base na Lei complementar nº 018/2016 do Código de Polícia Administrativa do Município, a licença para funcionamento de parques só pode ser emitida após cumprimento de requisitos, como: segurança, laudo técnico da fiscalização de posturas, laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, ou da Defesa Civil – dependendo do porte e do tipo de atividade, anuência dos órgãos de trânsito e de segurança pública que diga respeito a essas áreas.
“Diante desses casos, a fiscalização do município funciona da seguinte forma: Os fiscais vão até o local e verificam questões de segurança e ordem, como por exemplo, de onde está vindo a energia, se está obstruindo o passeio público ou não, se está atrapalhando a passagem dos transeuntes, se os brinquedos estão em condições de funcionamento”, reforça Jônatas.
Redação PNB, com informações Ascom/Semaurb
