“Nos sentimos órfãos”: prejudicados com os constantes atrasos salariais, Servidores da Saúde de Juazeiro questionam a quem procurar; Ministério Público do Trabalho é o caminho

Após os servidores da Secretaria de Saúde de Juazeiro, que reclamam dos constantes atrasos no pagamento dos salários, cobrarem um posicionamento dos sindicatos e órgãos fiscalizadores, o PNB procurou a Gerência do Ministério do Trabalho e Emprego, em Juazeiro, para saber se é de competência do órgão atuar na questão. Até a tarde desta quinta-feira (9), o pagamento não havia sido efetuado, e, segundo os servidores, o RH da Sesau informou que ainda não há previsão.

Um profissional, em contato com nossa redação, relatou que “A situação já passou dos limites e nos sentimos órfãos. Todos os meses é isso. Nosso sindicato, o Sintrab Saúde não se manifesta, não se posiciona. Não entendemos porque nada é feito”, desabafou um servidor contratado.

Em nota a Gerência do Ministério do Trabalho e Emprego informou que: “Em resposta a questionamentos apresentados a esta Unidade Regional do Ministério do Trabalho em relação a questão do pagamento de salários dos profissionais de saúde vinculados ao Município de Juazeiro, esclarecemos que:

– No que diz respeito ao pagamento dos salários, nos termos do artigo 626 da CLT, da Portaria SEPRT n.º 6.730, de 09 de março de 2020 e em respeito ao preconizado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a Auditoria-Fiscal do Ministério do Trabalho possui competência para atuar em face de empresas privadas ou órgãos públicos que possuam empregados regidos pela CLT.

– De acordo com as notícias que tem sido veiculadas pelos órgãos de imprensa local, a questão versa sobre o pagamento da remuneração de servidores efetivos e temporários do Município, não regidos pela CLT e, portanto, não pode a questão ser objeto de ação fiscal pela Auditoria do Ministério do Trabalho, em respeito aos limites de sua competência institucional.

– Em razão da quantidade de trabalhadores potencialmente prejudicados, sugerimos a formalização de denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho. (Juazeiro, 09/02/2023
Cynthia Maria Alencar de Carvalho/Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho

Até o momento a Sesau não respondeu nosso questionamento acerca do atraso nos  salários e nem sobre previsão de pagamento.

Procurada pelo PNB, Telma Marineide, do Sintrab Saúde, disse apenas que esta “aguardando uma reunião com o governo para me pronunciar”.

Indignação

O pesadelo mensal atinge, além dos contratados, os estatutários da Secretaria de Saúde.

Em contato com nossa redação um profissional concursado que há anos serve à Secretaria de Saúde fez o seguinte relato: “Essa gestão não tem respeitado nossa categoria. Não tem respeitado os compromissos com seus colaboradores. Mais um mês que a prefeitura atrasa o salário e eu fiz um contato com RH e a resposta foi que não há previsão para o pagamento dos profissionais da saúde. Isso é um absurdo! É inacreditável! Agora a gente vai ficar no prejuízo tendo que trabalhar em condições precárias, pois falta tudo. Literalmente tudo! E o mínimo que a gente esperaria dessa gestão é que efetuasse o pagamento em dia. Não tem previsão? Como é que pode isso? Então se a gente não denunciar isso, leva a população a achar que está tudo bem”, disse o profissional.

Ele cobrou providências aos órgãos fiscalizadores: “Até onde eu sei o município tem até o quinto dia útil para efetuar o pagamento, se ele não cumpre o pagamento em dia deve existir uma forma do município ser multado. Que órgão acompanha isso? O Ministério Público? O Tribunal de Contas? Ou a prefeitura de Suzana faz o que bem entende? Os órgãos competentes devem agir”, analisou.

O profissional concluiu demonstrando sua decepção com a atual gestão e comentando sobre o fato de se fazer uma grande festa de carnaval devendo aos servidores municipais.

“Não gosto de comparações entre Juazeiro e Petrolina, mas as vezes é inevitável não fazê-lo. Os anos anteriores que Miguel estava na prefeitura, quando acontecia o São João, ele de forma muito inteligente, junto com seus gestores, pagavam antecipadamente. Até  porque o servidor com o dinheiro tem a possibilidade de gastar no comércio local, na festa. Os recursos acabam retornando para o município. Em Juazeiro é tudo diferente. Faz carnaval com os servidores sem receber os salários. Fizeram uma festa aí e quando chega na hora de pagar o nosso salário ‘não tem previsão’. Eu realmente tenho desacreditado de Juazeiro. Imaginei que pudesse haver algum tipo de mudança e melhorias na saúde com Suzana. Mas ela vai de mal a pior. Conseguiu piorar o que já era ruim”, finalizou o servidor.

Até o momento a Sesau não respondeu nosso questionamento acerca do atraso nos  salários e nem sobre previsão de pagamento.

Procurada pelo PNB, Telma Marineide, do Sintrab Saúde, disse apenas que “estou aguardando uma reunião com o governo para me pronunciar”.

Redação PNB