Após questionamentos de um professor aprovado e empossado no concurso realizado no ano passado pela Secretaria de Educação de Juazeiro, sobre a possibilidade de ampliação da carga horária para 40 horas, a Seduc se manifestou em nota enviada ao PNB.
O profissional disse que a Seduc nega estender as horas trabalhadas de 20 para 40 horas, sob a justificativa de que os empossados estão em estágio probatório e não têm direito a ampliação.
No entanto a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) esclareceu que “o estágio probatório por si só não é impeditivo para o recebimento do adicional de 20 horas”.
Mas afirmou que “a administração pública não possui a obrigatoriedade de conceder as 40 horas nesses casos, contudo, a gestão municipal evita realizar tais concessões em respeito ao preenchimento de vagas dos demais concursados que ainda se encontram no cadastro reserva. A Seduc se coloca à disposição para sanar dúvidas, prestar apoio e realizar os devidos encaminhamentos necessários”, finalizou a nota.
De acordo com o professor a APLB Sindicato já recebeu um pedido para intervir no pedido de ampliação da carga horária.
“Nós, professores empossados no último concurso de 2022, solicitamos explicação da SEDUC referente a não ampliação de carga horária. O único argumento que recebemos é que não podem porque estamos em período probatório. Soubemos que no penúltimo concurso realizado no ano de 2011 para professores, foi ofertada a ampliação da carga horária para quem quisesse e também estivesse no estado probatório. No dia 26 de janeiro tivemos uma reunião com APLB e segundo a APLB não havia impedimento da ampliação da carga horária. Deixamos um oficio solicitado pela APLB que constava nosso pedido de ampliação da carga horária, mas até o memento não obtivemos respostas. As aulas que iniciariam no dia 27 de fevereiro foram adiadas para esta segunda, 6 de março, e um dos motivos foi a falta de professores em varias escolas. Inclusive, foram distribuídas para vários professores contratados 40 horas, sendo que o processo seletivo dos contratados era de 20 horas como frisa no certame dos editais municipais de Juazeiro. Por qual motivo eles podem ampliar e nós não podemos? O que estamos pedindo neste momento não é vaga real e sim ampliação de mais 20 horas. O Sindicato dos servidores Públicos, junto com a Secretaria de Educação da nossa cidade irmã, Petrolina, já esteve em reunião para discutir a ampliação da carga horária dos professores do último concurso que estão em estado probatório. Por que em Juazeiro não?”
Nós Ouvimos a APLB Sindicato, que assim se manifestou: “Respondendo ao questionamento de professor enviado ao blog Preto No Branco, a APLB Sindicato em Juazeiro informa que tomou conhecimento do fato após ter sido procurada por um grupo de professores. A entidade entrou em contato com a SEDUC questionando a situação e mostrando que não existia nenhum impedimento. A SEDUC informou que só poderia enquadrar depois que chamasse todos os aprovados em concurso, mas isso não se sustenta.
“Se há vagas para contratos temporários e processo seletivo eles podem aproveitar a prata da casa que já está no quadro efetivo de profissionais. Então a APLB questionou o município e vai oficializar mais uma vez esse pedido à Secretaria de Educação enviando um ofício ao secretário Wank Medrado para ter um posicionamento a respeito, explicou o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery (Ascom)
Redação PNB
