Um crime de maus tratos aos animais foi registrado em um estabelecimento comercial localizado no Espaço “M”, na orla do município de Juazeiro, no Norte da Bahia. Segundo informações que chegaram ao Portal Preto no Branco, uma gata foi aprisionada em uma gaiola, além de ter tido a barriga amarrada por um arame. O crime de maus tratos, ainda de acordo com as informações, foi praticado por uma pessoa, ainda não identificada, de um dos bares do M. O animal sofreu ferimentos.
“Essa gatinha vivia no bar do lado, o Mac Cesar. Lá, davam água e ração para ela. Porém, ontem (30), ao chegar para trabalhar, um dos garçons se deparou com essa cena. O dono ou alguém do bar ao lado armou essa arapuca para prender essa gatinha, que é totalmente mansa, de forma brutal. O garçom, indignado com a cena, quebrou a jaula e libertou a gata, que ficou assustada e saiu toda ferida. Ela acabou fugindo do local e não mais retornou”, contou uma fonte ao PNB.
Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano foi acionada e esteve no local na manhã desta quinta-feira (31) . Os fiscais informaram ao PNB que foi feita uma advertência ao empreendimento onde o crime teria ocorrido. A Semaurb informou ainda que o proprietário do estabelecimento foi notificado para prestar esclarecimentos sobre o caso na sede do órgão.
Crime
A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙.
Redação PNB
