Com o aumento da temperatura e com o calor mais intenso, a procura pelos balneários e ilhas localizadas na região do Vale do São Francisco cresceu. A Ilha do Fogo, ponto turístico situado entre os municípios de Juazeiro, no Norte da Bahia, e Petrolina, no Sertão de Pernambuco, tem sido um dos espaços mais procurados nesse período. Porém, a falta de estrutura e manutenção do espaço tem sido alvo de críticas dos frequentadores, principalmente no que diz respeito a quantidade de lixo espalhado no local.
Nesse sábado (02), por iniciativa própria, um grupo intitulado como “Salve a Ilha do Fogo”, reuniu voluntários para realizar um mutirão de limpeza na ilha. Ao todo, foram recolhidos 117 sacos de lixo, entulhos e afins.
“Tiramos muito lixo mas ainda temos mais trabalho pela frente! Dia 10, Domingo, haverá outra ação do coletivo @salve.ilhadofogo!”, declarou o grupo.
O lixo foi recolhido por uma equipe de coleta de lixo de Juazeiro. Além da limpeza, os voluntários também realizaram atividades de educação ambiental e revitalização artística da Ilha do Fogo, decorando os muros com grafites.
Enquanto isso, o impasse sobre a qual município pertence a ilha continua.
Em nota, a Prefeitura de Petrolina informou que “detém a posse provisória da Ilha do Fogo, cedida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Em estudo coordenado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi reconhecido que, pelo uso histórico, as Ilhas do Fogo e Rodeadouro são pertencentes ao Estado da Bahia. Porém, isso ainda não foi regulamentado definitivamente. O estudo foi enviado ao Ministério Público de Pernambuco para ser encaminhado aos governadores dos estados e para aprovação das assembleias legislativas de Pernambuco e Bahia”.
Apesar disto, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), de Petrolina, informou que a responsabilidade pela Ilha do Fogo voltou a ser da Prefeitura de Juazeiro.
Já a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro afirmou que “o município não recebeu a Ilha do Fogo de maneira oficial, ou seja, não há nenhuma documentação passando a responsabilidade para o município”.
O órgão declarou que “mesmo sem a responsabilidade oficial passada ao município, o SAAE realizou vários serviços de limpeza na ilha, os quais passarão a ser realizados pelas as equipes de agentes de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos (SESP)”.
Já a Secretaria do Patrimônio da União, por meio Superintendência do Patrimônio da União de Pernambuco disse em nota “que o imóvel conhecido como Ilha do Fogo pertencente ao patrimônio da União, está registrado no cartório de registro de imóveis do município de Petrolina. Em 2015, após a desocupação pelo Exército Brasileiro, o imóvel foi cedido provisoriamente ao município de Petrolina, a fim de que fosse guardado e preservado de invasões e depredações até a decisão final do procedimento administrativo que trata da cessão de uso definitiva. A Superintendência vinha aguardando a definição do projeto de utilização da ilha por parte do município de Petrolina, quando foi informada sobre a existência de estudos propondo a alteração dos limites interestaduais, e que a ilha estaria localizada no município de Juazeiro na Bahia. A Superintendência aguarda resposta à consulta feita ao IBGE sobre a existência de tais estudos sobre a alteração dos limites interestaduais”.
Porém, também por nota, o IBGE informou “que recebeu um ofício da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco sobre os limites entre a Bahia e Pernambuco. O ofício foi direcionado para diretoria específica, na sede do IBGE, no Rio de Janeiro, mas ainda não teve resposta. Não é do IBGE a responsabilidade por definição ou alteração de limites. No caso entre Bahia e Pernambuco, cabe avaliação por meio dos estados, normalmente, envolvendo os órgãos responsáveis pela divisão territorial”.
Redação PNB
