Um grupo de candidatos que tive seus projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo, no município de Juazeiro, na região norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar de uma suposta irresponsabilidade no processo de pagamento. De acordo com a reclamação, 52 produtores culturais receberam o recurso antes da data prevista, enquanto 27 agentes ainda aguardam o repasse.
*Embora eles tenham anunciado que começariam os repasses no dia 05/12, a maioria dos pagamentos foi feita entre 20/11 e 29/11, quando os documentos ainda estavam sendo entregues. E digo isso a partir de dados públicos do próprio portal da transparência do município. Até aí, poderiam estar apenas buscando adiantar para todos, não é mesmo? Mas, enquanto foram pagos 52 produtores culturais até 29/11, de 05/12 a 14/12, só 10 agentes foram contemplados. Trata-se do mesmo intervalo de tempo. Ficam algumas perguntas básicas: Afinal, qual o critério para isso? Alguns têm urgência e outros não? Algo justifica esse pé no freio? O estranho é a prefeitura soltar uma nota no próprio site com o título “Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Juazeiro começa o repasse dos projetos a partir da próxima terça-feira (5)”. A publicação é do dia 01/12, quando mais da metade dos pagamentos já haviam sido feitos. Qual a intenção em informar que o processo de repasse ainda estaria começando? Queria entender. Na nota informaram que obedeceria à ordem de entrega dos documentos, o que temos que concordar que é justo, porém, a situação como um todo parece espantar o princípio da isonomia”, reclamam.
O grupo, que ainda não recebeu os repasses, criticam ainda a falta de previsão para os pagamentos.
“Para piorar, nós, que fazemos parte dos 27 produtores culturais que ainda não receberam, ligamos para Secretaria de Cultura e direcionam para a de Administração. Nesta última, sequer atendem o telefone. Situação que dura dias já. Fizemos orçamentos e se não recebermos ainda neste ano, talvez as empresas reajustem os valores e atrapalhem todo o planejamento. Não entendo a lógica de abrir um edital tão cedo e simplesmente parar de fazer os repasses dos agentes culturais”, aconteceram.
Encaminhamos as reclamações para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Em resposta, a Seculte informou que “continua com o processo de pagamento dos selecionados dos editais. 89 projetos foram selecionados e a ordem de pagamento segue de acordo a entrega da documentação dos proponentes. Qualquer dúvida ou informação procurar a Secretaria da Administração da Prefeitura de Juazeiro, de segunda-feira a sexta-feira nos horários das 08h às 17h”.
Redação PNB
