O Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf) juntamente com a administração central e outros 21 hospitais geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) conquistaram a primeira posição entre as instituições do Poder Executivo Federal com maior transparência ativa, conforme ranking da Controladoria-Geral da União (CGU). O número de unidades que atendem em 100% os itens exigidos em 2023 supera em mais de 50% o do ano passado, quando 14 HUs conseguiram tal feito.
Para chegar neste resultado, a Ouvidoria-Geral identificou as pendências dos HUF’s após a realização de monitoramento e, junto com as diretorias, dialogou com as áreas técnicas responsáveis pelas informações que devem ser publicadas em transparência ativa dentro dos hospitais. “Foram realizados diversos ajustes, pelas áreas técnicas, no site da Administração Central, visando ao cumprimento das obrigações de transparência ativa. Para isto, foi instituído um Grupo de Trabalho, considerando a necessidade de atuação, de forma transversal, para a realização das adequações no site da Empresa. Concomitantemente, as orientações foram estendidas à Rede, por diversos meios: ofícios-circulares, videoconferências, reuniões com os Ouvidores, dentre outras estratégias”, explica o ouvidor-geral da Ebserh, Diego Henrique Rezende.
Os hospitais universitários que atingiram o percentual máximo de itens obrigatórios da CGU estão espalhados por todas as cinco regiões do país, são eles: CHC-UFPR, HE-UFPEL, HUSM-UFSM, HU-UFSC, no Sul; CH-UFC, HC-UFPE, HUAB-UFRN, HUOL-UFRN HUL-UFS, HUJB-UFCG, HU-UFMA, HU-UFPI, HU-UNIVASF, MCO-UFBA e HUPES-UFBA, no Nordeste; HDT-UFT, no Norte; HUB-UNB, HUJM-UFMT e HU-UFGD, no Centro-Oeste; HC-UFMG, HU-UFJF e HU-UFSCAR, no Sudeste.
Perspectiva
Ainda de acordo com o ranking, mais 14 unidades hospitalares estão com, no mínimo, 93% dos itens atendidos. Destaca-se ainda o fato de o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), unidade mais jovem da Ebserh – que começou os atendimentos em setembro de 2022 – figurar na lista com um percentual de quase 90% no seu primeiro ano completo de funcionamento.
Com 39 das suas 41 unidades cumprindo mais de 90% dos itens obrigatórios da transparência ativa, o número é relevante, segundo Diego Henrique Rezende, quando se põe em perspectiva a visão, os objetivos estratégicos e os valores definidos no mapa estratégico da Ebserh, considerando que a estatal tem como valor organizacional a transparência nas ações e relações institucionais.
“Todo o trabalho de adequações resulta em diversos benefícios institucionais, a exemplo, além do destaque no ranking da CGU, o atendimento às deliberações em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza anualmente esses itens de transparência e avaliação positiva no Indicador de Governança das Empresas Estatais (IG-SEST). Dessa forma, o alcance a total conformidade em transparência junto aos órgãos de controle beneficia os usuários dos serviços públicos e a imagem institucional da Ebserh junto à sociedade”, conclui o ouvidor-geral.
Transparência
A CGU, órgão responsável por monitorar a implementação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), divulga anualmente o ranking. Os dados são coletados através do Sistema de Transparência Ativa (STA), um formulário de preenchimento obrigatório pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para monitoramento dos dados, que, por sua vez, ficam disponíveis em um painel online (Painel de Acesso à Informação), onde é possível consultar essas e outras informações.
De acordo com a LAI, além do fornecimento dos dados solicitados pela população, as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas pelos órgãos públicos, de forma espontânea e proativa. Dessa maneira, existe um rol mínimo de dados que os órgãos têm de difundir, obrigatoriamente, nas suas páginas oficiais na internet, no menu “Acesso à Informação”. Assim, foram avaliados 49 itens de transparência ativa e as unidades hospitalares cumprem todas as exigências. Dentre os itens avaliados estão a participação social, auditorias, ações e programas.
