Obra de pavimentação do Monte Castelo, em Juazeiro, é suspensa e moradores lamentam; CODEVASF diz que segue determinação do STF

Moradores do Loteamento Monte Castelo, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, foram surpreendidos nessa quarta-feira (21), com a paralisação da obra de pavimentação das ruas do bairro. Em contato com o Portal Preto no Branco, eles relataram que apenas algumas vias foram asfaltadas e cobram explicações a gestão municipal.

“Ontem nos deparamos com os trabalhadores da obra indo embora e informando que os serviços seriam paralisados. Porém, apenas algumas das 20 ruas receberam a pavimentação. Na minha rua por exemplo, a Rua da Barra, só jogaram um pó de brita. Em várias ruas fizeram só isso. Queremos saber da prefeitura o que está acontecendo, pois empresa foi embora e abandonou tudo. A informação que temos é que os recursos foram bloqueados, mas não sabemos se procede”, relatou um morador.

Outra moradora revelou que agora o sentimento entre os moradores é de frustração.

“Estamos muito tristes com essa situação. Essa obra é uma reinvindicação antiga nossa e foi muito aguardada. A gestão municipal fez muita propaganda em cima disso, afirmando que todas as ruas seriam asfaltadas e agora acontece essa situação. Esperamos que a obra seja retomada o mais rápido possível”, acrescentou.

Em nota de esclarecimentos, a Codevasf responsável por executar e fiscalizar a obra, explicou que a obra suspensa por determinação do Supremo
Tribunal Federal.

Veja a nota na íntegra:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito das obras de pavimentação das ruas no bairro Monte Castelo, no município de Juazeiro/BA, a Codevasf 6ª SR esclarece que:

1 – A suspensão das referidas obras aconteceu em obediência à determinação do Supremo Tribunal Federal na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF n 854, cuja decisão se aplica aos contratos em execução por órgãos do Poder Executivo, com recursos vinculados aos Indicadores de Resultado Primário nos. 8 e 9 (RP 8 e RP 9).

2 – A referida decisão está sendo cumprida pela Codevasf assim como demais órgãos
executores do orçamento federal, em atenção ao quanto determinado pela Suprema Corte do
país.

3 – Em adição, a Codevasf reitera que prima pelo zelo e responsabilidade no acompanhamento da execução das suas obras, em especial, para o bom atendimento da população alcançada por suas políticas públicas, mas não pode deixar de obedecer às determinações do Supremo Tribunal Federal.

4 – Por derradeiro, a Codevasf gostaria de sublinhar que lamenta profundamente a referida interrupção dos serviços e os eventuais transtornos decorrentes para a comunidade, quando ainda destaca que espera retomar a execução da importante obra tão logo o STF libere a execução dos serviços”.

Até o momento a gestão municipal não se manifestou.

Decisão STF

Na última terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota em que afirma que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário chegaram a um consenso de que as emendas parlamentares serão mantidas, mas deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”.

Em relação das emendas de comissões temáticas do Senado e da Câmara, como é o caso de Juazeiro , que recebeu R$ 4 milhões, recursos de Emenda da Comissão de Desenvolvimento Regional, pleiteada pelo Deputado Federal Adolfo Viana, deverão ser destinadas a projetos de interesse nacional ou regional conforme procedimentos que também serão definidos por Legislativo e Executivo em até 10 dias.

Obra

A primeira etapa da obra de pavimentação das ruas do Loteamento Monte Castelo, com serviços de terraplanagem das vias, foi iniciada em 17 de julho.

A obra deveria contemplar as 20 ruas do loteamento, com pavimentação asfáltica. Com o recursos alocados na Codevasf, cabia a prefeitura indicar as vias a serem pavimentadas e acompanhar o andamento da obra.

Redação PNB