Após denúncias publicadas no Portal Preto no Branco de que trabalhadores da educação do município de Juazeiro, Norte da Bahia, estariam sendo coagidos a participar de atos de campanha da atual Prefeita Suzana Ramos (PSDB), a Coligação “O Futuro Chegou” ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral.
De acordo com a chapa dos candidatos Andrei Gonçalves (MDB) e Tiano Félix (PT), o objetivo da ação é a cassação da chapa formada pela prefeita e pela candidata a vice Vitória Bandeira (Solidariedade).
O Juiz Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral aceitou a ação, reconheceu a gravidade dos abusos e deferiu liminar para que o Google forneça todos os dados da conta da Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC que criou o formulário usado para assediar os servidores contratados.
Na última quarta-feira (11), também após a matéria publicada pelo PNB, o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou à Prefeitura de Juazeiro recomendação para que fossem adotadas medidas visando combater o assédio eleitoral a servidores e terceirizados do município. A recomendação estabeleceu um prazo de 48 horas para que todos os servidores e terceirizados recebessem informações que reforçassem a liberdade de voto e manifestação política.
O MPT informou ainda que antes mesmo da instauração do inquérito, foi expedida a recomendação com o objetivo de alertar os gestores municipais sobre a ilegalidade e sugerir que todos os servidores e terceirizados fossem comunicados pela Prefeitura sobre a ilegalidade de qualquer conduta que possa representar interferência sobre o livre direito de voto e expressão política do cidadão. Também foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Estado para medidas relativas à lei eleitoral.
O MPT sugeriu ainda que o município convocasse secretários, diretores e demais gestores para que todos se envolvessem na tarefa de fazer chegar essa informação de forma clara à totalidade dos trabalhadores do município. A recomendação também estabeleceu que fossem comprovadas as ações adotadas até 24 após o prazo dado para as medidas recomendadas.
O MPT reforçou ainda que o “assédio eleitoral no ambiente de trabalho resulta da coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do empregado com o objetivo de influenciar o voto, apoio, posicionamento ou manifestação política. A promessa de benefícios ou, ainda, a discriminação e a exclusão de um trabalhador em razão de sua opinião política, inclusive durante o processo de contratação, também configuram assédio eleitoral no trabalho. A cooperação firmada pelas entidades visa, no âmbito de suas competências, unir esforços para assegurar espaços de trabalho respeitosos e saudáveis, inclusive, na perspectiva de gênero”.
Denúncia Assédio Eleitoral no PNB
No último dia 4 de setembro, o PNB foi procurado por um grupo de professores contratados da Secretaria de Educação de Juazeiro que denunciaram um suposto caso de assédio eleitoral a que estariam sendo submetidos. Os profissionais, pedindo anonimato, relataram que estavam sendo coagidos a participarem das caminhadas da campanha eleitoral da candidata à reeleição Suzana Ramos, e também de fazerem “porta a porta”, estratégia utilizada para contato direto com o eleitor.
Confira relatos:
“Eles alugaram salas no prédio chique para reuniões, que fica na Rua do Paraíso, chamou gestores e coordenadores para pedir apoio e orientar suas equipes de contratados a fazerem o ‘porta a porta’ 3 vezes na semana e também participarem das caminhadas da prefeita. Os contratados são obrigados também a postar a foto do ‘porta a porta’ no grupo que criaram e é chamado de ‘porta a porta’. Os gestores e coordenadores que têm carro também estão sendo obrigados a plotarem os veículos e botarem adesivos. Depois de um dia de trabalho, temos que fazer campanha. Estão fazendo muita pressão. Está horrível para trabalhar”, denunciou uma profissional.
“Nós concursados estamos sendo obrigados a fazer porta a porta. Mandaram uma ficha para sairmos de porta em porta perguntando: em quem iria votar? O número da casa, se aceita adesivo, quantas pessoas votam na casa. O pessoal da prefeita está enviando um formulário para os contratados preencherem,” denunciou um contratado.
“Umas escolas estão usando o ‘Google Forms’ e outras escolas estão usando formulário impresso. Inclusive, os contratados serão acompanhados por um fiscal para ver se estão atuando mesmo. O nível de pressão é muito grande e os contratados estão se submetendo para garantir o emprego”, disse um profissional.
“Na escola em que eu trabalho, a equipe gestora fez reunião com os contratados sobre as paralisações e chamou os contratados de ‘massa de manobra’, dizendo que nós não temos os direitos dos concursados”, relatou outro.
Redação PNB
Bem! Sou concursada sim, meu veículo está plotado por decisão própria, jamais recebi nenhuma pressão! Na nucleação em que trabalho, desafio alguém conseguir provar qualquer nível de obrigatoriedade por parte da direção, inclusive, coloco todos os veículos de comunicação à disposição para uma investigação maior! Agora, o mais interessante de tudo isso, é que nas duas administrações anteriores, tinha lista de assinatura para os contratados, os alunos eram liberados antes do horário, para que os colaboradores fossem para as caminhadas, gestores eram obrigados à pedir férias no intuito de trabalhar nas campanhas e, em nenhum momento, notei denuncia de tal natureza! Que política é essa?! Atualmente, temos um governo muito leve, onde o diálogo é extremamente acertivo!