Nesta terça-feira (1) a Justiça Eleitoral determinou o retorno das cores originais da fachada do Hospital Materno Infantil de Juazeiro, que foi pintada de verde pela gestão municipal. O serviço foi iniciado no dia 3 de setembro, já no período eleitoral.
“Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, inclusive parecer do Ministério Público eleitoral, concedo a tutela de urgência determinando o retorno às cores originais utilizadas na fachada do Hospital Materno Infantil, com recursos próprios das representadas, dentro de 24 (vinte e quatro) horas e JULGO PROCEDENTE o pedido constante da presente representação eleitoral, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR as representadas, ao pagamento da multa prevista no art. 73, § 4º, da Lei n. 9.504/97, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para cada uma, que deverá ser atualizado e corrigido monetariamente quando do seu efetivo pagamento”.
A decisão da Justiça veio após uma representação eleitoral por prática de conduta vedada formulada pela Coligação “O Futuro Chegou”, do candidato Andrei Gonçalves.
A Juíza Eleitoral da 47ª ZE, Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, em sua decisão, argumentou que: “A legislação eleitoral veda aos agentes públicos a realização de condutas tendentes a prejudicar a isonomia entre os candidatos nos pleitos”.
“No caso em análise, após a defesa apresentada, restou confirmada, pelas próprias representadas, que houve a alteração recente das cores da fachada do hospital de vermelho para verde. Ressalte-se, por oportuno, que não há dúvidas de que a cor da campanha da candidata à reeleição é verde. Assim, exsurge dos autos que a alteração recentemente realizada, em plena campanha eleitoral, conduz à intenção de influir no pleito, porquanto não há como dissociar o verde, recentemente pintado no prédio hospitalar, da cor verde utilizada na campanha das representadas. No caso dos autos, considerando ser recente a alteração de cor da fachada de bem público, alteração ocorrida
em pleno período eleitoral, entendo que tal fato, por si só, já demonstra a conotação eleitoral na pintura realizada, pois a cor verde utilizada remete aos atos de campanha da candidata”.
Confira decisão na íntegra:
Denúncia no Portal Preto No Branco
No ultimo dia 11 de setembro, o PNB publicou reportagem sobre a pintura, realizada pela gestão municipal, na fachada do Hospital Materno Infantil de Juazeiro.
A cor escolhida, o verde, chamou atenção de leitores do PNB, por ser a mesma utilizada na campanha eleitoral da candidata à reeleição, Suzana Ramos.
“A fachada está sendo pintada de verde, a mesma cor da campanha da gestora Suzana Ramos, candidata à reeleição. Um acinte! Como se diz na gíria popular, é ‘tirar onda com a cara da população”, observou um leitor.
“A fachada nem estava precisando de pintura, pois os problemas da maternidade estão é dentro dela. As condições dos quartos, banheiros e outros espaços estão pra lá de deploráveis. Faltam médicos, faltam remédios, insumos básicos, mas sobra dinheiro para pintar a frente do hospital. Pintar de verde logo em época de campanha? Isso pode?” questionou uma leitora.
“Juazeiro, ao que parece, tem donos ou dona! Apesar de saber que existem várias normas que proíbem os gestores de adotar condutas abusivas para interferir no processo eleitoral, a gestora resolveu usar a maternidade municipal como mais uma das suas peças de campanha. Depois de 3 anos e 8 meses de governo sem fazer investimentos na Maternidade de Juazeiro, no calor da campanha, quando cada partido adota uma cor para identificar os seus eleitores e as sedes dos seus comitês, a gestão resolveu pintar a fachada do prédio com as mesmas tintas que usa nos seus atos políticos. O art. 73, I, da Lei Federal nº. 9.504/1997 proíbe que prédios e equipamentos públicos sejam usados para favorecer campanhas políticas, mas parece que a lei não vale em Juazeiro, pois aqui a prefeita pode pintar prédios públicos com as cores do seu partido e em plena campanha eleitoral”, criticou um leitor que nos enviou fotos da fachada do equipamento público.
Nós entramos em contato com a Secretaria Municipal de Saúde em busca de informações sobre realização de reforma na unidade hospitalar.
A Sesau informou “que está estruturando o Centro de Parto Normal (CPN) na Maternidade de Juazeiro, além de algumas mudanças em sua estrutura”.
Redação PNB
