O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na sexta-feira (29), um conjunto de políticas voltadas para a população negra, incluindo a titulação de 15 territórios quilombolas em oito estados. A cerimônia contou com a presença de ministros como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde).
Com os decretos, aproximadamente quatro mil pessoas quilombolas, em 1.123 famílias, serão beneficiadas. Os territórios estão localizados na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Este é o maior número de áreas entregues desde 2008, também durante a gestão de Lula, quando 30 áreas foram regularizadas.
“Assinei, ao lado das ministras Anielle Franco e Nísia Trindade e do ministro Paulo Teixeira, um conjunto de políticas voltadas para a população negra no Brasil”, disse Lula. “Entre as ações, destacam-se os 15 decretos de interesse social para regulamentação de quilombos e o Programa Rotas Negras, que valoriza a história e cultura afro-brasileira para gerar emprego e renda.”
Lula também enfatizou a criação da Política Nacional de Povos de Terreiros, que busca promover o respeito e a liberdade religiosa, além do novo protocolo de assistência farmacêutica para pessoas com doença falciforme, que afeta desproporcionalmente a população negra.
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), muitos dos processos de regularização fundiária quilombola estavam parados há mais de uma década. “Esses decretos são fundamentais para garantir autonomia e proteção às comunidades quilombolas, preservando suas tradições culturais e promovendo a justiça social”, destacou o presidente.
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