A partir do dia 20 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades devido ao Recesso do Judiciário. O período de recesso vai até 6 de janeiro conforme determinado pelas portarias nº 606, de julho de 2023, e n° 580 de maio de 2024 , que estabelecem o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 e 2025. O expediente será retomado no dia 7 de janeiro de 2025.
Serviços on-line
Durante o recesso forense, os serviços eleitorais poderão ser acessados por meio do Autoatendimento do Eleitor, disponível no Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). A eleitora ou eleitor pode acessar o Título Net para solicitar a emissão da primeira via do título de eleitor, realizar transferência de domicílio eleitoral, consultar débitos eleitorais, alterar dados no cadastro, mudar para seções acessíveis, regularizar a situação eleitoral, emissão de certidões, entre outros serviços.
Plantão judiciário do 1º grau
Durante o recesso, as juízas e os juízes eleitorais do 1° grau de jurisdição atuarão em regime de plantão. O horário de funcionamento será das 13h às 18h nos dias 23 e 26 de dezembro, e nos dias 2 e 6 de janeiro de 2025. Já nos dias 20, 27 e 30 de dezembroe no dia 3 de janeiro de 2025, o plantão será das 7h30 às 12h30. A Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (COJUR) também atuará em regime de plantão.
As atuações são orientadas pela Portaria Conjunta da Presidência do TRE-BA e da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-BA), Nº 5 de 11 de dezembro de 2024. O plantão judiciário ocorrerá em sistema de rodízio, organizado pela COJUR, envolvendo juízes(as) e servidores(as) plantonistas. A escala de trabalho será divulgada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
Atuação da Seção de Protocolo e Expedição
Durante o recesso, a Seção de Protocolo e Expedição (SEPEX) do TRE-BA também funcionará em regime de plantão. Em dezembro de 2024, o atendimento ocorrerá nos dias 20, 27 e 30, das 7h30 às 12h30, e nos dias 23 e 26, das 13h às 18h. Já em janeiro de 2025, o horário de funcionamento será nos dias 2 e 6, das 13h às 18h, e no dia 3, das 7h30 às 12h30.
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