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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 20 milhões nesta quinta-feira (12)

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A Mega-Sena pode pagar prêmio estimado em R$ 20 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 3085 que será realizado nesta quinta-feira (12).

O sorteio será a partir das 21h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Redação PNB

MEC fixa novas normas para educação de alunos com altas habilidades

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O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta terça-feira (10) um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece novas orientações para o atendimento pedagógico de estudantes com altas habilidades/superdotação.

Aprovado pelo Conselho Pleno do CNE no início de agosto deste ano, o Parecer nº 12/2026 atualiza algumas das diretrizes que estavam em vigor desde 2023, ajustando-as à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto nº 12.686/2025) e à Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (Lei nº 15.436/2026).

As novas diretrizes estabelecem uma clara distinção entre altas habilidades/superdotação e deficiência.

O texto orienta os profissionais da educação a identificarem os estudantes que precisam de atenção especial a partir da observação sistemática, análise do percurso escolar, escuta qualificada e de outras evidências pedagógicas, sem depender exclusivamente de laudos clínicos ou testes padronizados.

“Embora testes psicométricos ou laudos clínicos possam contribuir para o processo de identificação, o reconhecimento das altas habilidades nos sistemas de ensino constitui, prioritariamente, ato pedagógico”, reafirma o CNE.

O conselho aponta que a ausência de laudo clínico, de um parecer especializado ou dos resultados de testes padronizados não pode ser um impeditivo para o reconhecimento da situação e o acesso do estudante ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e à flexibilização do currículo regular.

“Tal identificação não se confunde com procedimento classificatório destinado à seleção, rotulação ou hierarquização de estudantes, tampouco se restringe a avaliações clínicas, médicas ou exclusivamente psicométricas”, aponta o CNE.

O processo de caracterização do estudante deve ainda reconhecer potencialidades, estilos e ritmos de aprendizagem pessoais, de forma a orientar estratégias de enriquecimento curricular e assegurar condições para o desenvolvimento do aluno superdotado ou com altas habilidades em uma “escola comum”.

“A omissão dessas medidas poderá reproduzir padrões excludentes e resultar na concentração indevida do acesso às políticas de altas habilidades/superdotação em grupos socialmente mais favorecidos, em desacordo com os objetivos constitucionais de justiça social”, ressalta o texto.

Inclusão

A caracterização de casos deve servir, portanto, para garantir a inclusão e o desenvolvimento integral do estudante na escola pública. Para isso, os sistemas de ensino devem:

  • priorizar a alocação de recursos pedagógicos, culturais e tecnológicos em territórios com menor oferta educacional;
  • assegurar a presença dessas oportunidades no cotidiano das escolas públicas, especialmente em contextos periféricos, rurais e em comunidades tradicionais;
  • articular-se com instituições científicas, culturais e universidades públicas, garantindo acesso não episódico, mas continuado;
  • implementar estratégias de busca ativa e acompanhamento que evitem a sub-representação de determinados grupos sociais;
  • monitorar continuamente a distribuição das oportunidades, com vistas à correção de distorções e à ampliação do acesso.

Capacitação dos educadores

O parecer também estabelece diretrizes para a capacitação dos educadores, recomendando que a formação inicial e continuada aborde o tema de forma transversal e integrada ao projeto político-pedagógico das escolas.

As diretrizes enfatizam a preparação dos professores para a observação pedagógica, a identificação de potencialidades, a dupla excepcionalidade e o combate à sub-representação de grupos historicamente marginalizados, evitando abordagens fragmentadas.

Elaboração do parecer

O CNE explica que a entrada em vigor da Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, em 2026, tornou necessário retornar ao texto do parecer para assegurar a coerência entre as diretrizes propostas e a legislação.

A revisão das orientações “também se desenvolveu em cenário de crescente debate público sobre as políticas públicas destinadas aos estudantes com altas habilidades/superdotação”, acrescenta.

Leis que tramitam no Congresso Nacional, pesquisas acadêmicas e demandas apresentadas por entidades representativas, pesquisadores, profissionais da educação, estudantes e familiares impulsionam a discussão do tema, segundo o Conselho Nacional de Educação.

A consulta pública sobre o parecer, realizada entre março e abril deste ano, recebeu 488 contribuições, como a que destaca a necessidade de estratégias de busca ativa para estudantes de grupos historicamente sub-representados.

Os conselheiros afirmam que foram acolhidas principalmente as sugestões voltadas ao fortalecimento da orientação aos processos de identificação pedagógica, aos registros educacionais, à continuidade do acompanhamento dos estudantes e à formação dos profissionais da educação.

Agência Brasil

Mais de 304 mil famílias na Bahia podem perder tarifa social de energia elétrica por divergências cadastrais

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Mais de 304 mil famílias baianas correm o risco de perder o desconto na conta de luz devido a inconsistências e divergências nos dados cadastrais. Para manter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, os consumidores devem regularizar suas informações junto à Neoenergia Coelba ou no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 31 de dezembro.

Segundo informações da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a Bahia é o estado com o maior número de beneficiários em situação irregular no grupo Neoenergia, somando 304,9 mil lares pendentes de um total de 1,7 milhão de contemplados. Em Pernambuco, são 165,6 mil, enquanto no Rio Grande do Norte o número chega a 31,6 mil.

A atualização pode ser realizada por meio da transferência da titularidade da conta para um membro da família cadastrado ou diretamente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para correção de endereço ou dados pessoais.

O programa atende lares inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC, além de famílias com pessoas doentes que dependem de equipamentos elétricos. Os descontos na fatura podem chegar a até 100% para consumos de até 80 kWh mensais. Caso as pendências não sejam sanadas dentro do prazo, o cancelamento do subsídio será efetuado automaticamente.

Bahia Notícias

Bahia é o 3º estado com mais ações judiciais envolvendo bets no Brasil

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A Bahia concentra mais de 10% dos registros judiciais relacionados a casas de apostas no Brasil e ocupa a terceira posição entre os estados com maior volume de ocorrências envolvendo empresas do setor. Um levantamento da plataforma de inteligência jurídica Predictus identificou 1.686 registros na Justiça baiana, o equivalente a 10,3% dos 16.313 contabilizados nacionalmente entre fevereiro de 2018 e 25 de setembro de 2026.

O estado aparece atrás apenas de São Paulo, que lidera o levantamento com 3.891 registros, e do Rio de Janeiro, com 2.010. No recorte regional, a Bahia ocupa a primeira colocação do Nordeste, responsável por 4.726 registros, aproximadamente 29% do total brasileiro.

A pesquisa também diferencia o volume de registros da quantidade efetiva de ações. Dos 16.313 registros identificados no país, 15.053 correspondem a processos distintos. A diferença ocorre porque uma mesma disputa judicial pode ser contabilizada mais de uma vez ao tramitar por diferentes instâncias.

Processos aumentam 64% em 2026

O avanço das disputas judiciais envolvendo plataformas de apostas ganhou força ao longo deste ano. Até 25 de setembro, o levantamento contabilizou 9.256 processos no Brasil, superando em 64% os 5.657 registrados durante todo o ano de 2025.

Além do crescimento no número de ações, os dados indicam maior presença de reclamações relacionadas à proteção dos usuários. Os processos que mencionam descumprimento do dever de cuidado pelas empresas passaram de 78, em 2025, para 686 nos primeiros nove meses de 2026.

As demandas judiciais associadas ao vício ou à dependência em jogos também apresentaram aumento. Enquanto 42 processos abordaram o tema no ano passado, o número chegou a 312 até setembro deste ano.

Os números representam registros de disputas levadas à Justiça e não significam, necessariamente, que as empresas tenham sido condenadas ou que as alegações apresentadas pelos autores tenham sido comprovadas.

 

BahiaBA

IPVA 2026: último mês do calendário tem vencimentos para placas de finais 9 e 0

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Novembro marca o encerramento do calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026 na Bahia. Neste último mês, os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem ficar atentos aos prazos para pagamento da quinta e última parcela ou da cota única sem desconto. Para os veículos com placas de final 9, o vencimento será no dia 27 de novembro. Já os proprietários de veículos com placas de final 0 terão até o dia 30 de novembro para quitar o imposto. As datas valem tanto para o pagamento da última parcela quanto para a cota única sem desconto.

Com esses vencimentos, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) conclui o calendário do IPVA 2026, iniciado com a possibilidade de pagamento antecipado do imposto e descontos para os contribuintes que optaram pela quitação em cota única dentro dos prazos estabelecidos.

O calendário completo do IPVA está disponível no site da Sefaz-Ba, no canal Inspetoria Eletrônica, na opção IPVA, Calendário. O endereço é o www.sefaz.ba.gov.br. O pagamento pode ser efetuado pelos canais de atendimento das instituições financeiras credenciadas pela Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco e Banco Sicoob.

Mais informações podem ser obtidas pelo Balcão Virtual, disponível no portal da Sefaz-Ba, pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou pelos telefones 0800 071 0071, para ligações de telefone fixo, e (71) 3319-2500 ou (71) 3319-2501, para ligações de celular ou telefone fixo.

Licenciamento completo

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o licenciamento anual do veículo inclui outros débitos além do IPVA. Para que o veículo esteja regularizado, é necessário quitar também a taxa de licenciamento e eventuais multas em aberto.

O Detran-Ba alerta ainda que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) não é mais enviado ao endereço do proprietário. Após a quitação integral do licenciamento, o documento deve ser emitido em formato digital ou impresso e é de porte obrigatório. O CRLV-e pode ser acessado pelo portal ba.gov.br.

Ascom/Sefaz-BA

Governo une forças com PF contra fraudes no Bolsa Família e CadÚnico

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O uso indevido do nome do Cadastro Único e do Bolsa Família em golpes virtuais levou o governo federal a reforçar a atuação contra esse tipo de crime. Uma nova parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o Ministério da Justiça, com participação da Polícia Federal, prevê o compartilhamento de dados e ações conjuntas de investigação.

A iniciativa busca enfrentar golpes em que criminosos se passam por canais oficiais do governo para obter informações pessoais das vítimas. Entre as práticas identificadas estão o envio de links fraudulentos, a criação de páginas que imitam serviços públicos e a oferta de aplicativos maliciosos que podem comprometer os dados dos usuários.

A cooperação foi formalizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com participação da Polícia Federal, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2026.

Como será o combate às fraudes no Bolsa Família

Na prática, os órgãos envolvidos poderão trocar informações de registros administrativos, cruzar bases de dados e desenvolver mecanismos para identificar irregularidades. O acordo também prevê a criação de protocolos de prevenção, a capacitação de equipes e o planejamento de operações de inteligência e investigação.

A intenção é ampliar a capacidade de identificar não apenas tentativas isoladas de golpe, mas também grupos estruturados e organizações criminosas que atuam para obter benefícios sociais de forma fraudulenta.

Segundo Francis Silva Magalhães, coordenador-geral de Gestão de Riscos do Cadastro Único, a integração entre os órgãos deve tornar o monitoramento mais eficiente e permitir respostas mais rápidas às fraudes.

“Essa atuação integrada contribuirá para a identificação de grupos estruturados e organizações criminosas envolvidos em práticas fraudulentas destinadas à obtenção indevida de benefícios sociais”, afirmou.

Acordo integra medidas de proteção do Cadastro Único

A parceria também faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo MDS para reforçar a segurança do Cadastro Único. Entre elas estão a implantação do novo sistema, a ampliação dos mecanismos de autenticação de usuários, a capacitação de operadores e a criação da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos.

Para o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Guerreiro Osório, a cooperação com a Polícia Federal amplia a capacidade do governo de prevenir fraudes e proteger os recursos destinados aos programas sociais.

O secretário afirmou que a medida busca fortalecer a gestão do Cadastro Único e contribuir para que os benefícios cheguem às famílias que atendem aos critérios dos programas.

A Tarde

Influenciadores que divulgavam bets têm contas derrubadas no Instagram após pedido do governo

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Influenciadores que divulgavam plataformas de apostas ilegais tiveram as contas derrubadas do Instagram nesta quarta-feira (11) após um pedido do governo à Meta, dona da rede social.

Na segunda-feira (9), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a derrubada de 348 perfis de influenciadores digitais usados para divulgar plataformas de apostas ilegais nas redes sociais. Segundo a pasta, as contas, todas no Instagram, somam mais de 150 milhões de seguidores. Entre os alvos está um perfil com 1,4 milhão de seguidores. O pedido foi encaminhado às plataformas.

Ao entrar em um dos perfis, aparece a mensagem:

“O conteúdo (Conta) não está disponível. Devido a uma obrigação legal relacionada a serviços de apostas de quota fixa no Brasil, precisamos restringir o acesso ao seu conteúdo.”

Merianne Silva, dona do perfil @merianne___silva, usou uma conta secundária para comentar a proibição.

“Acabei de acordar e recebi uma notícia que não é 100% boa. Acabei de perder a minha conta de 1,2 milhão (de seguidores)”, disse. “Ela está proibida no Brasil”.

“Se o governo tá tirando de todo mundo, tá ótimo. Se tá tirando da minha e de todo mundo que continuou divulgando as plataformas que não podia divulgar, concordo plenamente. Se tirou, tá tirado”.

Em outubro, o g1 identificou ao menos 40 perfis de influenciadores no Ceará que ainda publicavam links de bets e cassinos virtuais no Instagram.

Os três criadores de conteúdo ouvidos na reportagem tiveram suas contas derrubadas: Nayara Souza, com 1,4 milhão de seguidores; Italo Wendel, conhecido como Belo Belo, com 1,8 milhão; e Jéssica Santos, conhecida como Jessica Macaxeira, com 1,2 milhão.

Ao g1, Jéssica afirmou que a conta foi tirada do ar na manhã desta quarta (11).

Nas redes sociais, internautas apontam outros influenciadores que também tiveram as contas banidas. Entre eles, o ex-BBB Paulo Augusto.

O g1 solicitou à Meta um posicionamento sobre as contas derrubadas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O pedido do governo

O ministério afirmou que a medida faz parte de uma ofensiva para impedir que plataformas clandestinas utilizem influenciadores e redes sociais para alcançar novos apostadores.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, em 25 de setembro, a MP que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no país, além de jogos on-line e cassinos virtuais.

Segundo o ministério, somente nesta segunda também foram identificadas:

  • 2.207 páginas no Facebook, que somam audiência de 7,5 milhões;
  • 18 grupos no Telegram, com aproximadamente 182 mil participantes;
  • 998 sites relacionados a apostas irregulares.

“Não basta retirar do ar os sites de apostas ilegais se essas plataformas continuam chegando à população por meio de influenciadores e redes sociais. Estamos atuando sobre toda essa cadeia de divulgação para impedir que atividades clandestinas continuem explorando os cidadãos e comprometendo a renda das famílias”, afirmou o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, segundo nota da pasta.

O monitoramento é feito pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). O trabalho envolve sites, redes sociais e aplicativos de mensagens.

Mais de 60 mil páginas monitoradas

De acordo com o Ministério da Justiça, o monitoramento iniciado em 25 de setembro já contabilizou mais de 60 mil sites, páginas, perfis, grupos e servidores relacionados à divulgação de apostas irregulares.

Desse total, 51.611 são sites.

A pasta afirma ainda ter identificado 6.596 páginas no Facebook, que somam audiência de 34 milhões de membros e seguidores, além de mais de 900 perfis no Instagram.

No Telegram, foram identificados 1.442 grupos, que reúnem 25,6 milhões de participantes. O levantamento também encontrou 127 perfis no TikTok, com 469 mil seguidores.

Segundo o ministério, em 9 de outubro o levantamento contabilizava 20.318 sites, páginas, perfis, grupos e servidores. Um mês depois, o número ultrapassou 60 mil.

G1

Cultura na Feira: Prefeitura de Juazeiro define implantação de programa para valorizar tradições culturais nas feiras e mercados municipais

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As feiras e os mercados de Juazeiro são importantes espaços de convivência, que preservam a história, as tradições e a identidade cultural do município. Com o objetivo de fortalecer e resgatar a cultura regional, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), realizou, nesta terça-feira (10), uma reunião para definir a implantação do programa Cultura na Feira.

A iniciativa será realizada inicialmente a cada 15 dias, com shows e apresentações culturais aos sábados, no Espaço Dominguinhos, localizado na Feira Livre do Alto da Maravilha. A programação reunirá diferentes manifestações artísticas e culturais, promovendo o reconhecimento dos artistas locais e valorizando a cultura regional como instrumento de desenvolvimento e fortalecimento da identidade do município.

De acordo com o gerente administrativo da AMA, Renan Teixeira, o programa representa mais um passo no trabalho de valorização das feiras e mercados municipais.

“A Prefeitura de Juazeiro, por meio da AMA, vem buscando valorizar as feiras e os mercados do município, que são espaços que respiram história e cultura. Essa iniciativa tem como objetivo resgatar e fortalecer as tradições culturais da nossa região. Inicialmente, vamos começar pela Feira do Alto da Maravilha e, posteriormente, ampliar o programa para outros espaços do município”, destacou.

Durante a reunião, que contou também com a participação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Targino Gondim, e da diretora administrativa da AMA, Rosilene Castro, foi acordada outra iniciativa importante, a implantação do Espaço do Artesão na Feira Livre do Alto da Maravilha.

A proposta é oferecer um local destinado à exposição e comercialização de produtos artesanais, incentivando os artistas e artesãos locais, fortalecendo a economia criativa e ampliando as oportunidades de valorização do artesanato regional.

Com o programa Cultura na Feira, a Prefeitura de Juazeiro reforça o compromisso de transformar feiras e mercados em espaços cada vez mais dinâmicos, de convivência, cultura, lazer e valorização das tradições populares.

Ascom/ PMJ

PF abre nova investigação contra Flávio Bolsonaro por suspeita de crime eleitoral

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A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro na campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Lula (PT) no segundo turno das eleições deste ano.

A investigação foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante de indícios de possível participação de agentes e organizações dos Estados Unidos na candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PF vai investigar se a organização conservadora americana Rockbridge Network financiou a campanha de Flávio, seja por meio do repasse de dinheiro, da oferta de pessoal, da prestação de serviços ou de outras vantagens econômicas.

Ainvestigação também busca identificar quem pagou pela divulgação de propaganda eleitoral em perfis sediados no exterior.

Suspeita de favorecimento por big techs

Além da suspeita de financiamento estrangeiro, a investigação também envolve a atuação das grandes empresas de tecnologia.

Em 26 de outubro, Flávio Dino determinou que a PF apure se a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, favoreceu Flávio por meio de possíveis manipulações algorítmicas ou tratamento desigual na distribuição de conteúdos.

A decisão foi tomada após o PT apresentar um pedido ao ministro em uma ação originalmente movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O processo trata de questões relacionadas à soberania nacional e à aplicação de ordens judiciais e leis estrangeiras no Brasil.

Ao provocar o STF, o partido também levantou a suspeita de que as negociações envolvendo o suposto apoio estrangeiro à campanha de Flávio teriam incluído a oferta de terras raras e minerais críticos brasileiros, recursos que pertencem à União.

Fuga do Brasil

Flávio Bolsonaro fugiu do Brasil com a família na noite de 27 de outubro, dois dias após ser derrotado por Lula no segundo turno da eleição presidencial.

Atualmente nos Estados Unidos, o senador deixou o país após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a entrega de seus passaportes e proibi-lo de deixar o território nacional.

Flávio também é investigado no STF por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em casos envolvendo casas de apostas e o financiamento de um filme sobre Jair Bolsonaro.

A Tarde