Uma situação envolvendo um gato chamou atenção nesta quarta-feira (13) no Centro Empresarial Olavo Balbino, bairro Santo Antônio, em Juazeiro, no norte da Bahia. O animal ficou preso desde a noite da terça-feira (12) em uma estrutura decorativa de uma clínica localizada no prédio. De acordo com um leitor do Portal Preto no Branco, o gato estava preso desde as 23h de ontem.

“O gato estava preso desde ontem à noite. Não sabemos como ele entrou, mas a gente percebe que está assustado e sofrendo”, relatou o leitor.

Segundo ele, o Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local para tentar salvar o animal. No entanto, a equipe não conseguiu concluir o resgate porque seria necessário quebrar parte da estrutura onde o gato ficou preso.

“Os bombeiros vieram, tentaram ajudar, mas disseram que precisariam quebrar a placa para retirar o gato. Só que a responsável pela clínica não autorizou porque não queria danificar o material. Eles falaram que, sem autorização, não poderiam quebrar a placa porque poderiam ser responsabilizados depois. Enquanto isso, o bichinho continua preso”, disse ele.

Apesar do susto, a história teve um final feliz. Ainda na manhã desta quarta-feira (13), o gato foi resgatado pela empresa responsável pela implantação das placas decorativas. Após ser retirado da estrutura, o animal recebeu cuidados e foi adotado.

Redação PNB

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente. Outra opção é pagar nestes mesmos prazos a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Já os donos de automóveis com placas 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. Por fim, vence neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, também nos dias 28 e 29 de maio, respectivamente. A opção vale para os contribuintes que parcelaram o imposto.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Ascom/Sefaz-BA

Em entrevista ao Programa Preto no Branco, na Transrio FM, na última quinta-feira (7), o presidente do Sindilimp/BA, Jamay Damasceno, revelou possíveis casos de discriminação de gênero nas contratações para serviços de limpeza pública em Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo o sindicalista, a Vale Norte, empresa responsável pelos serviços ligados à Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro, teria contratado apenas homens para atuar em atividades de agentes de limpeza pública para varrição e capina, deixando mulheres de fora da seleção.

De acordo com Jamay Damasceno, cerca de 50 trabalhadores foram contratados após a mudança da empresa responsável pelo serviço. Conforme a denúncia, as vagas teriam sido preenchidas exclusivamente por homens para a função de gari, apesar de haver um número significativo de mulheres, chamadas popularmente de margaridas, atuando na varrição urbana.

“Quando a Limpcity saiu, foram demitidos 50 funcionários, e pedimos para que esses trabalhadores fossem indicados para a próxima empresa que entrasse, que foi a Vale Norte. Porém, quando a empresa assumiu, informou que, a princípio, não iria contratar trabalhadoras mulheres, apenas homens. Eles não disseram que não iriam contratar mulheres de forma definitiva, mas afirmaram que isso aconteceria com o tempo. Só que, até o momento, nenhuma foi contratada. A empresa está há pouco mais de um mês no contrato, então pode ser que ainda venham contratar mulheres, mas, inicialmente, elas ficaram de fora. Nós procuramos entender o motivo, mas também não obtivemos resposta”, informou Jamay.

Segundo Eunice, uma das margaridas que integra a diretoria do sindicato, diversas mulheres ficaram desempregadas após o encerramento do contrato com a empresa anterior e aguardavam ser absorvidas pela nova empresa.

O contrato da empresa com o município iniciou em março e tem vigência de um ano, mas até o momento nenhuma trabalhadora foi contratada.

“As margaridas foram demitidas quando a empresa perdeu o contrato. Eu só não fui demitida porque sou diretora do sindicato. Ficou acertado que a nova empresa contrataria as mulheres que ficaram desempregadas, mas até agora isso não aconteceu”, relatou.

Segundo ela, muitas mulheres que atuavam na varrição urbana dependem exclusivamente da renda obtida com o serviço para manter suas casas.

“São mulheres que sustentam suas famílias com esse salário da varrição. Mulheres dedicadas, que trabalham muito bem, e que acabaram ficando de fora. É muito triste, porque nós sabemos a importância que o trabalho tem para a mulher. Até agora não tivemos nenhum retorno sobre contratação das mulheres”, lamentou.

Entramos em contato com a empresa Vale Norte em busca de esclarecimentos sobre os critérios de contratação adotados, assim como com a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro, e aguardamos resposta.

Redação PNB/ foto ilustrativa

Dando continuidade à programação da 16ª Semana do Bebê, a Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta terça-feira (13), ações no Hospital Materno Infantil de Juazeiro (HMIJ), na Policlínica Municipal  e na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Nailde de Souza Costa, com o objetivo de valorizar a primeira infância e fortalecer as políticas públicas de cuidado e proteção às crianças no município.

Com o tema “Um olhar atento aos primeiros passos”, a 16ª Semana do Bebê segue com programação até a próxima sexta-feira (15), reunindo ações integradas das Secretarias de Saúde (Sesau), Educação (Seduc), Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), e da Mulher e Juventude (SMJ), além da parceria com o programa Juazeiro Sem Fome.

Este segundo dia de atividades teve início com uma palestra da pediatra e especialista em amamentação, Dra. Lucimar Moura, no Hospital Materno Infantil de Juazeiro (HMIJ), onde foram oferecidas orientações sobre aleitamento materno, destacando a importância e a técnica correta da amamentação para gestantes, puérperas e familiares.

“O aleitamento materno é o principal alimento da criança nos dois primeiros anos de vida. É ele que fortalece a imunidade e promove o melhor crescimento e desenvolvimento. Uma das principais dificuldades que afastam muitas mães da amamentação está relacionada à pega incorreta, que pode causar fissuras mamárias, dor e comprometer tanto o vínculo entre mãe e bebê quanto o próprio processo de amamentar. Por isso, o objetivo desta orientação foi mostrar às mães a forma correta de amamentar, ensinando a pega adequada e os cuidados necessários para evitar lesões, reduzir desconfortos e tornar esse momento mais seguro, saudável e prazeroso tanto para a mãe quanto para o bebê”, destacou a Dra. Lucimar.

Para a paciente e mãe à espera de sua terceira filha, Francilene Nascimento, o momento foi fundamental para esclarecer dúvidas sobre o processo de amamentação. “Para mim, esse bate-papo foi muito importante, porque cada gestação é diferente. Esta será minha terceira filha, e percebi que houve mudanças nos seios a cada gravidez. Diferentemente das minhas duas primeiras gestações, em que o bico da mama apresentou dilatação mais cedo, desta vez isso ainda não aconteceu, o que vinha me preocupando. Durante a palestra, a médica explicou que isso é normal e que esse processo ocorrerá naturalmente. Tirei minhas dúvidas e fiquei mais tranquila.”

Ainda na área da saúde, a Policlínica Municipal de Juazeiro realiza, ao longo do dia, atendimentos em nutrição infantil e dermatologia, com orientações sobre alimentação saudável e cuidados com a pele das crianças.

Já nas atividades voltadas para a rede municipal de educação, na EMEI Nailde de Souza Costa, no bairro Novo Encontro, a tarde foi dedicada à realização de uma palestra sobre os direitos do bebê e da mãe, conduzida pelas advogadas previdenciárias Kaelynne Falcão e Georgia Cavalcanti.

Tendo como público-alvo pais e responsáveis, a gestora Ana Paula Falcão destacou que a escolha da temática surgiu da preocupação da unidade em oferecer orientação jurídica e ampliar o acesso das famílias a informações sobre direitos básicos das crianças. “Para este primeiro momento, convidamos duas advogadas com atuação na área previdenciária para orientar as famílias sobre direitos importantes, especialmente de mães e de crianças atípicas, além de benefícios como o salário-maternidade. Foi um tema extremamente relevante, porque percebemos que muitas mães ainda desconhecem seus direitos e, por falta de informação, acabam deixando de acessar benefícios que podem fazer diferença no cuidado com seus filhos. Também reforçamos a importância de buscar informação, conhecer seus direitos e compreender que esses benefícios representam um apoio importante para as famílias e para o desenvolvimento das crianças.”

A programação segue ao longo da semana em todas as 43 EMEIs da rede municipal, com diversas atividades que abordam, de forma lúdica, temas relacionados aos cuidados com a criança e a promoção da saúde.

16ª Semana do bebê

Nesta quarta-feira (13), o CAPS Infanto Juvenil promove atividade de sala de espera com o tema “Fortalecimento do vínculo mãe e filho”, voltada para pais e crianças. A programação inclui ainda uma mesa redonda intersetorial com o tema “Infância contemporânea: desenvolvimento, relações e desafios na era digital”, direcionada a profissionais da Educação, Saúde e Assistência Social, discutindo desenvolvimento infantil, uso de telas, rotina familiar e saúde mental infantil.

 Ascom/PMJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.  A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.

No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.

“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.

Para o secretário, a decisão vai beneficiar a população de baixa renda que utiliza plataformas para adquirir produtos.

“Não é só blusinha”

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que, apesar do apelido, as compras internacionais desse valor são diversificadas, não apenas de roupas.

“Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, afirmou.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que zerar as taxas federais dessas compras melhora o perfil da nossa tributação.

“Os números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo valor. Está associado ao consumo popular”.

A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.

Na prática, o imposto era cobrado no momento da compra, para aumentar a fiscalização e a redução de fraudes.

Agência Brasil

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, sancionou a Lei Municipal nº 3.320/2026, que torna obrigatória a comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais do município às autoridades competentes. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (12), e já está em vigor.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Emerson José da Silva, conhecido como Mitu do Sindicato, e foi aprovado pela Câmara Municipal antes de seguir para sanção do Executivo.

A nova legislação determina que síndicos, administradores ou responsáveis legais pelos condomínios comuniquem ocorrências ou suspeitas de violência doméstica e familiar contra a mulher, violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de casos de racismo e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Conforme o texto da lei, a comunicação deverá ser feita à Polícia Civil ou a outros órgãos de segurança pública competentes, preferencialmente especializados no atendimento às vítimas. O prazo máximo para a denúncia é de até 48 horas após o conhecimento do fato. Já em situações de flagrante ou risco iminente, a comunicação deverá ocorrer imediatamente.

A norma também estabelece que os condomínios afixem cartazes em locais de ampla circulação, contendo informações sobre a obrigatoriedade da denúncia, canais oficiais de atendimento e orientações básicas sobre como proceder diante de casos suspeitos.

Em caso de descumprimento, os condomínios poderão sofrer penalidades que variam de advertência até multa entre R$ 500 e R$ 10 mil, conforme a gravidade da infração e a capacidade econômica do condomínio. Segundo a legislação, os valores arrecadados poderão ser destinados a programas municipais de proteção às vítimas de violência.

Redação PNB

Após Éverton Castro, morador de Juazeiro, reclamar da demora do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) para realizar uma ligação de esgoto em seu imóvel, a autarquia se manifestou.

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, o SAAE informou que o “serviço foi colocado na programação dessa quarta-feira (13). Equipes já estão na rota e a ligação será realizada hoje. O SAAE orienta as pessoas que estejam construindo casas a fazerem com antecedência o pedido de ligação de água e esgoto para que o processo seja adiantado e ao se mudarem as ligações já estejam concluídas.”

Reclamação

Segundo ele, a solicitação da ligação de esgoto foi feita no dia 6 de abril, mas o serviço segue sem conclusão. Ele afirmou que está dependendo apenas do serviço do SAAE para se mudar para sua casa própria.

“Minha casa própria está pronta há mais de um mês e eu não consigo entrar porque falta a ligação de esgoto. Fiz questão de entrar em contato com o SAAE com antecedência para realizar todos os procedimentos necessários para poder me mudar em tempo hábil, mas não foi isso que aconteceu”, disse.

De acordo com o relato, no primeiro atendimento ele foi informado de que precisaria aguardar 43 dias para a realização de uma vistoria técnica.

“Estamos falando de uma simples verificação para constatar algo óbvio: a rua possui rede de saneamento. Mesmo assim, o consumidor é obrigado a esperar mais de um mês apenas para que alguém vá ao local confirmar algo visível”, reclamou.

Ainda segundo o usuário, após diversas cobranças presenciais no SAAE, um técnico compareceu ao imóvel e constatou a necessidade de uma ligação convencional diretamente na rede principal de esgoto.

“Quando finalmente eles foram lá verificar a situação, cobraram uma taxa extremamente abusiva no valor de R$ 450,00, que paguei no mesmo dia. É revoltante perceber que, para cobrar taxas absurdas, o sistema funciona com rapidez. Mas, na hora de cumprir prazos e prestar o serviço pelo qual já foi pago, o consumidor é tratado com total desrespeito”, desabafou.

Ele afirmou ainda que, após o pagamento, recebeu um novo prazo de 15 dias úteis para execução da ligação, mas o período teria expirado sem que o serviço fosse realizado.

“Hoje, dia 12, retornei ao SAAE para reclamar do atraso e fui tratado com total descaso. A única resposta recebida foi para ‘esperar mais um pouco’, pois sequer existe previsão para realizarem a ligação”, contou.

Éverton Castro também relatou que o contrato de aluguel da residência onde mora atualmente se encerra no próximo dia 15 de maio, aumentando a preocupação com possíveis prejuízos financeiros.

“Meu contrato de aluguel vence agora dia 15 e eu gostaria de saber quem vai arcar com os prejuízos causados por essa demora”, questionou.

Ele também destacou receio de que o serviço seja realizado de forma diferente da indicada pelo técnico responsável pela vistoria: “Minha ligação é convencional, diretamente na rede principal de esgoto, conforme orientação do próprio técnico. Tenho medo de tentarem fazer de outro jeito apenas para encerrar o chamado”, afirmou.

Redação PNB