O presidente Lula (PT) voltou a excluir do indulto de Natal os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo a colunista Renata Agostin, do jornal O Globo, o texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23).
O decreto foi assinado por Lula na última sexta (20). Outro grupo que não foi contemplado pela “saidinha” de Natal foi o de condenados por abuso de autoridades e por crimes contra administração pública.
Também ficaram de fora da lista os condenados por crimes hediondos, tortura, terrorismo, membros de facções criminosas, racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, delatores, entre outros.
Beneficiados
Por outro lado, o presidente beneficiou, neste ano, mulheres com gravidez de alto risco, portadores de HIV em estágio terminal ou que tenham doença grave e crônica ou altamente contagiosa sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Além disso, liberou pessoas com o transtorno do espectro autista severo, paraplegia ou tetraplegia e cegos.
Uma seção dedicada ao indulto e a redução de pena a mulheres também consta no documento. Mães e avós que tenham filhos e netos com deficiência de até 12 anos poderão deixar a prisão, caso não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça.
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