Conforme documentos recebidos pelo Portal Preto no Branco, a ex-prefeita do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, Suzana Ramos (PSDB) recebeu uma rescisão trabalhista pelos quatros anos de mandato, no valor líquido de R$ 129.397,13. Alguns ex-secretários, ex-funcionários do gabinete da ex-gestora e ex-funcionários de algumas secretarias também receberam as verbas rescisórias.
O fato causou indignação aos munícipes, sobretudo aos ex-servidores que não tiveram o mesmo direito.
“Um absurdo! Na verdade, uma imoralidade no apagar das luzes a prefeita e seus secretários se auto indenizam. Esses pagamentos ferem absurdamente a Moralidade Administrativa, a Impessoalidade, e a gestora está sujeita ao crime de improbidade administrativa e a devolução dos valores aos cofres públicos. O Ministério Público vai convalidar com essa absurda decisão? Até porque, claramente, as indenizações foram realizadas privilegiando apenas alguns servidores, o que fere de morte todas as rescisões e o MP, deve, com certeza, tomando conhecimento, invalidar e obrigar a devolução dos valores, realizados no apagar das luzes, sem qualquer transparência. Isso é criminoso e imoral. E os outros servidores, por que não foram contemplados? A lei veda que o gestor público atue com intenção de privilegiar servidor determinado. Foram tão insanos que os secretários recebem, mas nas secretárias dos próprios, apenas 3, 4,5 servidores receberam ( em algumas secretárias um pouco mais), e 90% não receberam,” comentou um ex-servidor.
Outro servidor concursado observou ainda: “O próprio secretário de Administração e finanças, Wendel Baptista, que ocupando duas secretarias soberanas com o dever funcional de impedir essa escancarada ilegalidade e imoralidade com o dinheiro público, foi justamente quem de logo se auto indenizou, recebendo R$ 51.566,73. Os vereadores eleitos, vão ficar calados, diante de um escândalo absurdo desse?” questionou.
Outro ex-servidor, em contato com o PNB, lembrou que muitos aguardam há anos pelo pagamento da rescisão e outros direitos trabalhistas.
“Sabemos que o pagamento da rescisão é um direto do trabalhador, mas o problema em questão é que apenas alguns receberam, a exemplo da ex-prefeita, do ex-Procurador Geral do município Tiago Cordeiro, e da ex-secretária de Saúde, Ana Lúcia. Enquanto isso, outros trabalhadores como eu estamos precisando recorrer a justiça para recebermos. Muitos ex-servidores, inclusive, já ganharam direito de indenização na justiça. O juiz já determinou o pagamento e a ex-prefeita simplesmente ignorou. Ela só pensou em si própria e em seus aliados, pagando verbas rescisórias com valores absurdos. Então, é um direito? É um direito. Mas tem que ser um direito para todos. Como ela escolheu apenas algumas pessoas para fazer esse tipo de pagamento? Isso se torna uma imoralidade, no mínimo”, criticou um ex-servidor.
Estamos tentando contato com a assessoria da ex-prefeita e encaminhamos os questionamentos para o Ministério Público.
Veja os documentos
Listas Rescisoes Dez 24_Prefeitura Juazeiro BA
Rescisoes Dez 24_Prefeitura Juazeiro BA
Redação PNB
Devia congelar esse dinheiro e pagar o 13° trabalhadores da saúde tá até hoje sem receber.