O Ministério Público Federal (MPF) abriu recentemente um procedimento administrativo para “acompanhar” as ações de órgãos oficiais de Mato Grosso e do governo Lula em torno do plano de prevenção a incêndios florestais neste ano. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
“Expeçam-se ofícios à Sema, ao Ibama, ao ICMBio, ao Corpo de Bombeiros Militar, ao Incra e à Funai questionando-lhes quais ações de prevenção e repressão aos incêndios são planejadas para o ano de 2025”, diz a ordem assinada pelo procurador Gabriel Martins.
De acordo com a publicação, o procedimento tem prazo de um ano. O MPF também solicita que os órgãos compartilhem seus planos, relatórios e programas sobre o tema.
A Energisa e a Aneel também foram citadas a apresentar o plano de ações de manutenção preventiva que serão realizadas nas redes de energia elétrica neste ano, “sobretudo as que ajudam a prevenir incêndios, tal como a ação dada como exemplo pela concessionária” no Mato Grosso.
Além do acompanhamento sobre ações de prevenção, o procurador abriu um procedimento para acompanhar as ações dos órgãos públicos para punir eventuais responsáveis pelos graves incêndios registrados em 2024.
