Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios- FMP. A maioria das cidades está localizada no Rio Grande do Sul.
Na lista dos bloqueados, aparece a Prefeitura de Casa Nova, Norte da Bahia.
Procurada pelo PNB, a gestão do Prefeito Anísio Viana informou que “no dia 13/01/2025, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificou o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a pendências deixadas pela gestão anterior, incluindo atrasos em parcelamentos, omissões de declarações e débitos com a Receita Federal por ausência de recolhimento do INSS. A equipe jurídica da Prefeitura de Casa Nova já iniciou os trâmites junto à Receita Federal para regularizar a situação e solicitar o desbloqueio dos repasses, garantindo que o município volte a ter acesso aos recursos essenciais para a população”.
Redação PNB
