A Justiça Eleitoral encontrou “falhas” na Prestação de Contas Eleitorais da ex-prefeita de Juazeiro, Norte da Bahia, candidata à reeleição nas eleições de 2024.
Segundo o documento (anexo), “houve realização de despesas junto a fornecedores, cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais” e outras irregularidades. Suzana Ramos foi intimada a manifestar-se sobre as irregularidades e contas pendentes.
“Após o exame preliminar da prestação de contas, foram identificadas as ocorrências abaixo relacionadas, em relação às quais solicitamos diligência ao prestador para fins de complementação e saneamento das falhas, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 69 da Resolução TSE nº 23.607/2019”.
Segundo o TRE, “houve descumprimento quanto ao prazo para envio dos dados relativos aos recursos financeiros recebidos na campanha”.
E ainda: “Foram identificadas as seguintes divergências entre as informações relativas às despesas, constantes da prestação de contas, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante circularização e/ou informações voluntárias de campanha e/ou confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, revelando indícios de omissão de gastos eleitorais, infringindo o que dispõe o art. 53, I, g, da
Resolução TSE n. 23.607/2019”.
O documento aponta ainda que “foi identificada a realização de despesas junto a fornecedores, cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais, o que pode indicar ausência de capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado”.
O TRE constatou também que “os extratos bancários juntados aos autos apresentados não abrangem todo o período da campanha eleitoral (…), Há divergências entre a movimentação financeira registrada na prestação de contas e aquela registrada
nos extratos eletrônicos (…) Foram detectados gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época”.
Confira documento na íntegra:
f557d641a8540843b968fdb11759599b500716eaeb2e7a0e39e13f2a76efd36b. (1)
Redação PNB
