O leitor do portal Preto no Branco, Jair Lopes, entrou em contato com nossa redação para chamar a atenção para uma situação que vem acontecendo no Terminal Rodoviário do município de Juazeiro, no Norte da Bahia. De acordo com ele, diariamente, dezenas de cachorros errantes se aglomeram na rodoviária e atacam quem passa pelo local.
“Muitos cachorros ficam soltos na rodoviária de Juazeiro. Os mesmos avançam nas pessoas e em motos e bicicletas podendo ocasionar acidentes. Preciso de forma diária deixar minha esposa na rodoviária pela manhã e buscar início da noite e todos os dias a dois anos e a mesma coisa com esses animais”, declarou o leitor.
Estamos encaminhando a reclamação para o órgão responsável.
TAC/MPBA
Em julho do ano passado, a Prefeitura de Juazeiro firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, para em um prazo de 180 dias implantar um programa permanente de controle populacional de animais com esterilização de cães e gatos, de acordo com o disposto na Lei Federal n.º 13.426/2017 e nas resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
O TAC, de autoria do Promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa, estabeleceu também um prazo de 180 dias para que o município concluísse “as reformas do canil/gatil público para atender os animais da comarca e dotar de equipamentos, insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização. Além disso, implementar o serviço de esterilização de cães e gatos abandonados e errantes em via pública, em número semanal a ser apurado através de estudo de situação, além de mutirões se necessário”.
Segundo o Promotor de Justiça, as medidas deverão ser implementadas “sem prejuízo de, no mínimo uma vez por semana, ter o mesmo serviço à disposição gratuitamente da população comprovadamente carente (famílias que dispõem do Cadastro Único) e das entidades filantrópicas de proteção animal situadas no Município e previamente cadastradas junto à Secretaria de Meio Ambiente”.
O TAC estabeleceu ainda outras medidas, como “o fornecimento de ração aos animais acolhidos ou capturados e realização de procedimentos de apreensão dos animais, com adoção das providências sanitárias pertinentes a todo e qualquer animal que estiver acometido de zoonose e que ponha em risco a saúde pública. Também devem ser apreendidos todos animais que estiverem submetidos a maus tratos ou mantidos em condições insalubres de alojamento”.
O Promotor de Justiça registrou ainda que o Município deverá instalar e disponibilizar à população sistema ininterrupto de denúncias de maus tratos contra animais.
“Há uma ineficiência da atuação pública municipal no sentido de proteção à população de cães e gatos em situação de risco (“animais de rua/abandonados”), os quais encontram-se à mercê de todas as formas de violência, desabrigados, feridos, com sujeição de risco de doenças à própria população”, observou Alexandre Lamas.
Redação PNB
Depois desse prazo foi q a madeira mesmo.
Aqui na minha rua mesmo contei um dia. Tinha 53 cães e duas cadeiras no cil. A rua tava literalmente invadida.
Um odor insuportável. E isso acontece a anos. Pode acreditar. Rua pior XI bairro alto do Alencar. Hj só resta três cães prenha. Mais tem duas prestes a entrar no cil. Aí literalmente começa a bagaceira novamente. A quem ê de direito. Venha ver para crer.
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