Um morador do bairro São Geraldo, em Juazeiro, no Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para denunciar a matança de gatos na comunidade. Segundo o Sargento Rubenildo, os animais estão sendo vítimas de envenenamento.
“Estão envenenando os gatos aqui no bairro, na rua Samuel Aires do Nascimento e na rua do Pajeú, essa prática criminosa vem sendo observada. Criamos nossos animais com muito carinho, lá em casa, temos seis gatinhos e dois morreram, isso nos deixa muito preocupados. Alguém está causando esse problema na vizinhança, e vários gatos já morreram dessa forma”, relatou ele.
Como defensor da causa animal, o Sargento Rubenildo pede que às autoridades tomem as medidas cabíveis.
“Peço que tomem providências e investiguem essa situação. Quem estiver praticando esse crime precisa ser identificado e responsabilizado”, declarou.
Encaminhamos a denúncia à Polícia Civil. O delegado Flávio Martins informou que “ é necessário que alguém faça o registro na delegacia para iniciar o procedimento”.
Crime
De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Várias condutas podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.
Hoje, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto.
Redação PNB