Um morador do bairro Novo Encontro, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para denunciar o corte irregular de árvores na Avenida Novo Juazeiro. Segundo ele, um morador estaria financiando o corte das árvores.
“Um morador está mandando cortar as árvores da avenida, cometendo crime! Ele não pode mandar na rua. Isso é um crime ambiental, está na lei. Infelizmente, não é a primeira vez que isso acontece. Será que vai ficar impune?”, questiona o morador.
Ele também relatou que os bancos instalados próximos às árvores também não estão mais no local.
“Além do corte de toda a sombra das árvores, os bancos que a antiga gestão colocou também foram quebrados”, afirmou.
O morador cobra providências do poder público.
“A rua é um espaço de domínio público. As pessoas, seja quem forem, não podem fazer o que quiserem com ela. A Prefeitura de Juazeiro precisa tomar medidas. Isso se configura como um ato criminoso”, finalizou ele.
Crime Ambiental
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), cortar árvores em área urbana sem autorização prévia do órgão competente é considerado crime. O artigo 49 proíbe destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação em logradouros públicos ou em propriedades privadas.
Encaminhamos o caso para a Secretaria de Meio Ambiental de Juazeiro. Em resposta, a SEMA informou que “uma equipe será encaminhada até o local para averiguar a ocorrência, notificar e orientar os responsáveis. Se constatada a prática de crime ambiental, deverão responder conforme a legislação vigente”.
Redação PNB
Absurdo. Um sol inclemente desse e um calor do cão…Juazeiro, terra sem lei, com Andrei, sem Andrei. Gestões iguais, tudo igual, Gestões de gente ignorantes, por isso meu voto sempre eh NULO.