Meses após a suspensão por decisão judicial dos concursos públicos da Prefeitura de Juazeiro, na região Norte da Bahia, os mais de 15 mil candidatos inscritos aguardam uma decisão definitiva sobre os certames. Em março deste ano, a justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milhão referente às taxas, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Segundo a decisão, a medida visa garantir, de forma preventiva, a possibilidade de devolução dos valores pagos pelos candidatos, caso a anulação do certame seja confirmada ao final do processo judicial. Enquanto isso, os candidatos seguem cobrando agilidade e clareza sobre o futuro dos certames.
“É inadmissível que a prefeitura siga tratando com descaso a situação dos concursos municipais suspensos. A falta de agilidade e, sobretudo, de transparência sobre o futuro desses certames demonstra um desrespeito com a população e com os candidatos que aguardam uma definição. A suspensão prolongada, sem qualquer explicação clara, reforça a impressão de uma gestão desorganizada e alheia às necessidades da cidade. Concursos públicos são instrumentos fundamentais para garantir serviços de qualidade à população, e a ausência deles é típica de administrações que não priorizam o bem-estar coletivo. Exigimos uma resposta imediata: vai ter concurso ou não? A população merece clareza, responsabilidade e compromisso”, declarou um candidato.
Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a prefeitura informou que “a resolução do Concurso Público é uma prioridade do município e que mantém diálogo com o Ministério Público e a banca examinadora para chegar a um acordo que seja o menos prejudicial possível tanto para o Município quanto para os candidatos”.
Bloqueio dos recursos
O montante bloqueado já havia sido transferido ao Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), empresa responsável pela organização do concurso. Além disso, a decisão judicial também suspendeu o repasse de qualquer valor restante do Município à entidade enquanto o processo estiver em andamento.
“O Ministério Público atua como interveniente em ação popular que levou à suspensão da aplicação das provas, diante de indícios de irregularidades no contrato firmado para a realização do concurso, especialmente no que diz respeito à ausência de licitação. O MPBA ressalta, no entanto, que a empresa responsável tem colaborado com o processo e mantido diálogo institucional com os órgãos competentes. O processo segue em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, e o Ministério Público continuará acompanhando o caso de forma ativa, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e o interesse público”, destacou o MPBA em março deste ano
Redação PNB
