Funcionários terceirizados da empresa Soll Serviços de Obras e Locações, responsável pelo contrato de manutenção de bens móveis no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro, no norte da Bahia, seguem realizando manifestações nesta quinta-feira (15) para reivindicar o pagamento dos salários, que, segundo eles, deveriam ter sido pagos desde a última quinta-feira (08). A direção do sindicato que representa a categoria, o Sindilimp, também está na universidade apoiando a mobilização.
“Hoje, a direção do Sindilimp se encontra aqui na Univasf, onde cerca de 40 funcionários estão sem receber seus salários. Já oficializamos e documentamos a situação, mas a empresa não se pronunciou sobre quando fará o pagamento. A Univasf informou que não há previsão de repasse, e os trabalhadores já estão há uma semana sem receber seus proventos, sendo ainda cobrados para continuar trabalhando. Diante disso, o sindicato optou por paralisar os serviços até que o pagamento seja efetuado. Caso o salário seja depositado hoje, eles retornam ao trabalho. Caso contrário, a paralisação continuará até que o valor esteja na conta dos trabalhadores”, informou a direção do Sindilimp.
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Os trabalhadores já haviam paralisado as atividades na última terça-feira (13).
“Os salários estão em aberto desde a última quinta-feira, ocasionando sérios prejuízos aos colaboradores envolvidos na execução do serviço. Ressalta-se que este não é um caso isolado: outros contratos firmados dentro da Univasf também vêm enfrentando atrasos semelhantes, o que afeta diretamente o desempenho das equipes e o cumprimento das obrigações trabalhistas. Solicitamos providências urgentes para a regularização dos pagamentos, garantindo o respeito aos profissionais e a continuidade dos serviços com a devida qualidade”, declararam os funcionários.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco se manifestou em nota sobre os atrasos. Confira na íntegra:
Como já amplamente divulgado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e por outras entidades que acompanham de perto o financiamento da educação superior brasileira, as universidades federais vêm enfrentando uma redução significativa em suas dotações orçamentárias na última década.
Mesmo com esforços recentes do Ministério da Educação (MEC), a partir de 2023, essa crise se agravou devido a cortes na transição entre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional apenas em 20 de março e sancionada pelo presidente da República em 10 de abril do corrente ano. Essas perdas impactaram bastante a capacidade de planejamento e execução orçamentária das universidades.
Na Univasf, desde o ano passado, a Reitoria tem buscado equilibrar receitas e despesas. Para isso, apresentou aos Conselhos Superiores um plano de contingência que visa reduzir em quase 11 milhões de reais as despesas correntes, garantindo o funcionamento mínimo das atividades acadêmicas e administrativas, além de apoiar a permanência dos nossos estudantes.
No entanto, o atraso na aprovação da LOA 2025, aliado ao Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que restringiu a execução orçamentária ao limitar a liberação de recursos a apenas 1/18 avos por mês, vem dificultando a implementação desse plano. Essa situação compromete o pagamento de contratos vigentes, podendo gerar inadimplência, paralisação de serviços essenciais e até demandas judiciais.
O Decreto nº 12.448 impõe a liberação mensal de apenas 5,56% dos limites para empenho de janeiro a novembro, reservando 38,84% para dezembro de 2025. Essa medida afeta especialmente instituições que têm restos a pagar de 2024, como é o caso da Univasf.
Diante desse cenário, além das ações de contingenciamento já anunciadas, a Reitoria precisará adotar medidas adicionais de redução de despesas, como suspender deslocamentos que impliquem custos com passagens aéreas, diárias e combustível, até que o orçamento seja plenamente liberado. Além disso, contratos de mão de obra com dedicação exclusiva, como serviços de manutenção, apoio administrativo, motoristas e vigilância, poderão sofrer novas reduções caso o Decreto nº 12.448 não seja alterado imediatamente.
A Reitoria da Univasf tem mantido permanente diálogo com as empresas contratadas para dar as garantias possíveis para a manutenção dos serviços prestados à Instituição e a regularização dos pagamentos dos salários dos nossos colaboradores terceirizados. Da mesma forma, vem dialogando com o MEC, a Andifes e parlamentares para buscar soluções políticas para essa crise.
Pedimos a compreensão de toda a nossa comunidade acadêmica e da sociedade em geral e convocamos todos a se unirem nesta luta pela recomposição imediata do orçamento das universidades federais.
Redação PNB
