Após a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina, no sertão de Pernambuco, informar que apreendeu produtos vencidos e falsificados em uma clínica de estética na cidade, a assessoria jurídica da Clínica Fernandes se manifestou.
Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, os representantes da empresa declararam que os dados divulgados pelo órgão municipal não correspondem com a realidade dos fatos. A assessoria jurídica da clínica acusa ainda que houve parcialidade na condução da fiscalização.
Veja a nota na íntegra:
“NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA – CLÍNICA FERNANDES
Em razão da matéria recentemente divulgada por este veículo de comunicação, a Assessoria Jurídica da Clínica Fernandes vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:
1. O conteúdo veiculado não corresponde à realidade dos fatos e antecipou-se à conclusão do processo administrativo, que ainda se encontra em trâmite e com recurso regularmente apresentado pela clínica, conforme asseguram o devido processo legal e a ampla defesa.
2. Lamentavelmente, a fiscalização foi conduzida por servidora pública que possui vínculo direto com empresa concorrente da Clínica Fernandes, fato que compromete gravemente a imparcialidade, a ética e a legalidade do procedimento fiscalizatório. Tal situação, inclusive, já foi formalmente noticiada aos órgãos competentes.
3. A Clínica Fernandes possui alvará sanitário válido desde 2017, com histórico de conformidade e respeito a todas as normas da Vigilância Sanitária, tendo sido inspecionada rotineiramente sem qualquer intercorrência dessa natureza até então.
4. Todas as medidas legais cabíveis já foram tomadas, incluindo ação judicial para retirada das publicações indevidas, apuração de abuso de autoridade e responsabilização dos envolvidos por eventuais danos à imagem da empresa e de seus profissionais.
Dessa forma, solicitamos cautela na reprodução de informações, para que a verdade prevaleça e não se perpetuem injustiças contra uma clínica séria, que há anos se dedica à saúde, autoestima e bem-estar de seus pacientes.
Atenciosamente,
Assessoria Jurídica – Clínica Fernandes”
O PNB já encaminhou a nota para Vigilância Sanitária em busca de esclarecimentos.
Inspeção
A clínica de estética Fernande, em Petrolina, foi alvo de uma inspeção, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária do município (AMVS).
De acordo com o órgão, após denúncias, no local foram encontrados produtos vencidos e falsificados. Outras irregularidades também teriam sido encontradas clínica, como armazenamento inadequado de itens que exigem controle de temperatura, presença de alimentos na mesma geladeira utilizada para guardar produtos estéticos e seringas armazenadas de forma irregular.
“De acordo com os fiscais, o freezer do estabelecimento não possuía registro de temperatura, o que compromete a conservação segura dos produtos. A mistura de itens alimentícios com cosméticos também representa um sério risco à saúde, violando normas sanitárias vigentes. A equipe ainda identificou que outras seringas, já utilizadas e contendo gel para simular ácido hialurônico (utilizado em procedimentos de preenchimento), estavam inadequadamente expostas, isso infringe uma determinação que trata do descarte correto de resíduos de serviços de saúde. Esses materiais eram divulgados em redes sociais da responsável pela empresa. Além disso, foi apreendido um produto falsificado, sem registro dos órgãos sanitários para ser comercializado no Brasil”, declarou a AMVS.
Diante das irregularidades, a agência informou que a equipe adotou medidas previstas na Lei Federal nº 6437/1977, que determina apreensão e inutilização dos produtos e abertura de processo administrativo.
Redação PNB
