O Coletivo de artistas do Vale do São Francisco enviou para nossa redação uma série de questionamentos sobre o processo seletivo do Edital Cultura Viva, promovido pela Prefeitura de Juazeiro (BA). Eles consideram que o resultado preliminar do edital não apresenta a “devida transparência”, já que não contem a pontuação dos projetos concorrentes, “impossibilitando qualquer controle social ou recurso fundamentado por parte dos proponentes não selecionados”.
Além disso, os artistas apontam que um dos pareceristas responsáveis pela análise das propostas é ex-marido e pai do filho de uma das proponentes contempladas, que não reside no município de Juazeiro.
Outro ponto destacado pelo grupo “é a seleção de grupos e entidades sem qualquer histórico de atuação na região, contrariando os critérios exigidos no próprio edital”.
Confira nota na íntegra:
Nós, artistas, produtores culturais e cidadãos comprometidos com a transparência e a valorização da cultura local, viemos a público manifestar profunda indignação e preocupação com os indícios de irregularidades no processo seletivo do Edital Cultura Viva, promovido pela Prefeitura de Juazeiro (BA).
Um dos fatos mais graves refere-se à falta de imparcialidade na avaliação dos projetos: há indícios de conflito de interesse, já que um dos pareceristas responsáveis pela análise das propostas é ex-marido e pai do filho de uma das proponentes contempladas, proponente que reside e vota em Curacá, portanto não poderia participar do processo. Tal situação fere os princípios básicos de lisura e ética que devem reger qualquer processo público de seleção.
Além disso, o resultado preliminar do edital foi publicado sem a devida transparência, já que não apresenta a pontuação dos projetos concorrentes, impossibilitando qualquer controle social ou recurso fundamentado por parte dos proponentes não selecionados.
Outro ponto alarmante é a seleção de grupos e entidades sem qualquer histórico de atuação na região, contrariando os critérios exigidos no próprio edital, como a realização comprovada de oficinas, eventos culturais e atividades comunitárias. Há casos de proponentes que sequer possuem presença ativa em redes sociais ou atuação cultural documentada, basta fazer uma pesquisa rápida na internet— sendo que, em ao menos um caso, um administrador de página no Instagram foi pré selecionada como Ponto de Cultura, o que é completamente inadmissível.
Essas falhas colocam em xeque a credibilidade do edital e comprometem o objetivo maior da política pública de fomento à cultura: o fortalecimento de iniciativas que, de fato, atuam nas comunidades e promovem transformação social por meio da arte e da cultura popular.
Diante disso, exigimos:
A divulgação pública das pontuações e justificativas dos pareceres;
A investigação dos vínculos entre os avaliadores e os proponentes contemplados;
O respeito aos critérios estabelecidos no edital, especialmente quanto à comprovação de atuação cultural efetiva na região.
Não podemos aceitar que recursos públicos destinados à cultura sejam distribuídos de forma arbitrária, beneficiando grupos sem legitimidade ou vínculos com o território. A cultura de Juazeiro merece respeito.
Coletivo de artistas do vale do São Francisco
Procurada pelo PNB, a Secretaria de Cultura informou “que o resultado divulgado refere-se à homologação das inscrições. Trata-se da análise documental e, portanto, não há ordem classificatória nem pontuação atribuída neste momento. A transparência do processo está justamente na publicação dos proponentes que apresentaram seus projetos e a documentação exigida, permitindo, inclusive, a interposição de recursos, conforme previsto no edital. A segunda fase será mais criteriosa, com foco na análise de mérito artístico e no enquadramento dos projetos para a pré-certificação como Pontos de Cultura”.
Redação PNB
