Um pai entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar do sistema de matrícula de alunos na rede municipal de educação de Juazeiro, no Norte da Bahia. Segundo o relato, mesmo com a filha completando dois anos em maio e residindo a menos de 200 metros da EMEI Maria Vânia Tanure, no bairro Nossa Senhora da Penha, a matrícula da criança foi negada pela secretaria da unidade.
“Minha filha fez dois anos agora em maio. Solicitei uma vaga na Creche Maria Tanure, que fica praticamente ao lado da casa da mãe dela, mas recebi como resposta que só têm direito à matrícula crianças que completaram dois anos até o dia 31 de março. Me indicaram uma creche no bairro Padre Cícero, longe da residência da mãe, o que obrigaria ela a usar transporte para levar e buscar a criança.
Fiquei surpreso. Há vagas na sala da faixa etária da minha filha, mas, mesmo assim, me disseram que, por conta de um regulamento, ela não pode estudar lá. Além de tudo, querem que a criança entre em uma turma do Infantil I, voltada para crianças de um ano até dois. Minha filha já passou dessa idade”, contou o pai.
Ele completou dizendo que o regulamento não reflete a realidade.
“Existe toda uma propaganda dizendo que nenhuma criança deve ficar fora da sala de aula, mas a realidade é outra. Entendo o pessoal da Educação, mas esse regulamento está fora da realidade”, criticou.
Encaminhamos o caso para a Secretaria de Educação de Juazeiro. Em nota a Seduc informou que “lamenta o transtorno e esclarece que o Ministério da Educação determina a obrigatoriedade da pré-escola a partir dos 4 anos de idade, contudo a Seduc vem se esforçando para ampliar também a oferta para crianças de 0 a 3 anos, visto que nos últimos quatro anos a gestão anterior construiu apenas uma nova creche e não houve ampliações nas que já existiam. Uma das medidas para a ampliação do atendimento a essa faixa etária será a implantação do programa Juazeirinho, iniciativa prevê a construção de 30 creches até o final de 2028.
Sobre a idade da criança, a Secretaria informa que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB estabelece o dia 31 de março como data limite para determinação da série, ano ou grupo escolar do estudante.
A Secretaria reforça que está se empenhando para que a reforma seja concluída o mais rápido possível e reitera que qualquer cidadão pode encaminhar suas reclamações, críticas ou sugestões pelos canais oficiais da Ouvidoria da Prefeitura de Juazeiro. Fale com quem resolve: 74 98846 0016 ou pelo e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br”.
Redação PNB
A EMEI que ela foi uma matriculada com certeza tem infantil I a turma que ela deveria estar estudando desde o início do ano, a EMEI Mariá Vianna Tanuri não tem como, pois só tem 2 salas de aula a solução seria a ampliação da EMEI.