O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou nesta semana que o valor total de ressarcimento aos aposentados e pensionistas do INSS, vítimas de descontos indevidos promovidos por entidades associativas, pode chegar a até R$ 2 bilhões. A cifra representa cerca de um terço do total descontado de forma irregular desde março de 2020, valor que chega a R$ 5,9 bilhões, segundo dados do governo federal.
“Até pelo número de reclamantes, fizemos umas ponderações e chegamos a uma conta. Eu acredito que vai dar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões”, afirmou Haddad em entrevista ao jornal O Globo.
As deduções, geralmente de valor baixo, são referentes a mensalidades associativas que exigem autorização expressa dos beneficiários em troca de supostos serviços, como assessoria jurídica ou atendimento de saúde. Muitas vezes, os valores passavam despercebidos pelos segurados.
Desde que os canais de consulta foram abertos, o INSS já registrou mais de 2 milhões de acessos. Até a última sexta-feira (23), 2,057 milhões de beneficiários consultaram seus extratos. Desses, 2,012 milhões (97,8%) pediram reembolso, enquanto apenas 46,2 mil confirmaram ter autorizado os descontos.
Diante das respostas, o governo iniciou a notificação das entidades associativas, que têm até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos aposentados. Caso não consigam comprovar, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores à União.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de bens de sindicatos e associações suspeitas de envolvimento no esquema. Questionado se os valores bloqueados serão suficientes para cobrir o ressarcimento, Haddad evitou se comprometer, mas foi enfático:
“Não temos ainda uma estimativa, mas são muitas centenas de milhões de reais bloqueados dessas associações. Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais.”
Bahia Notícias