A atuação da gestão municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no recolhimento e destinação de cães resultou em uma ação judicial. Duas organizações de proteção animal recorreram à Justiça para obter a guarda legal de três pitbulls apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A iniciativa partiu da ONG Proteger, representada por Gabi Paiva, e do Projeto Oxente, coordenado por Márcia Borges.
A medida judicial resultou na intimação da Prefeitura, emitida na sexta-feira, 23 de maio, determinando que o município se manifeste sobre as denúncias. A ação também solicita a busca e apreensão dos cães. O objetivo das entidades é que os animais sejam encaminhados ao Projeto Oxente, onde receberiam cuidados médicos, reabilitação comportamental e acompanhamento até estarem aptos para adoção. A ação também pede a designação de Márcia Borges, responsável pelo projeto, como fiel depositária dos animais, assumindo a responsabilidade legal por eles durante a tramitação do processo.
A apreensão dos pitbulls ocorreu após incidentes de agressão registrados na Vila Marcela. Desde então, o caso tem gerado mobilização de protetores, que questionam a forma como o município conduz situações envolvendo cães de grande porte ou perfil agressivo. O Projeto Oxente e a ONG Proteger monitoram, desde fevereiro deste ano, denúncias sobre a falta de infraestrutura no CCZ e a ausência de um protocolo claro para a reabilitação e destinação dos animais recolhidos.
Segundo Márcia, um dos principais pontos de contestação é a ausência de cuidados durante o período em que os animais permaneceram no Centro de Controle de Zoonoses. Ela afirma que, em imagens divulgadas pelo vereador Dhiego Serra durante uma visita ao CCZ, um dos pitbulls aparece visivelmente debilitado, em contraste com seu estado no momento em que foi recolhido.
“Vimos pelas fotos e vídeos que um dos pitbulls apresentava sinais incontestáveis de urgência para atendimento em clínica especializada. No mesmo dia, entramos com ação judicial pedindo a busca e apreensão dos três animais”, afirmou Márcia.
Márcia também relatou ter sido informada sobre a transferência dos cães para o canil de uma unidade prisional estadual e demonstrou preocupação com a possibilidade de que seja autorizada a eutanásia dos animais.
A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) já havia se manifestado anteriormente, negando qualquer medida de eutanásia. A AMMA justificou a transferência dos cães como uma alternativa diante da falta de estrutura da Polícia Militar, que teria solicitado espaço para manter os animais após o resgate.
Redação PNB
