A Justiça revogou a prisão preventiva das quatro pessoas acusadas de envolvimento em um caso de abuso contra uma criança de apenas 5 anos, ocorrido em Juazeiro, no Norte da Bahia. Os investigados estavam custodiados no Conjunto Penal do município desde o último dia 15 de maio, quando foram detidos durante a “Operação Caminhos Seguros”, deflagrada pela Polícia Civil.
A decisão judicial foi tomada após pedido apresentado pela defesa da mãe da criança, uma das acusadas. Segundo a defesa, a medida foi baseada na ausência de elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva.
“Houve um parecer do Ministério Público favorável à liberdade dos indiciados e de acordo com esse parecer, foi proferida uma decisão interlocutória pelo meritíssimo juiz da Vara, doutor Haroldo”, explicou.
A defesa dos acusados declarou ainda que os investigados aguardam agora o alvará de soltura.
“Após essa manifestação do MP pelo deferimento do pedido de revogação da prisão preventiva, foi autorizada a revogação da custódia cautelar dos quatro acusados. Agora aguardamos apenas a assinatura do alvará de soltura para que os indiciados sejam efetivamente postos em liberdade.”, acrescentou.
Com a decisão, os acusados responderão ao processo em liberdade. Entre as medidas cautelares impostas, os réus deverão comparecer periodicamente em juízo e estão proibidos de manter contato entre si.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, com acompanhamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Até o momento, os detalhes do inquérito permanecem sob sigilo, e novas diligências estão sendo realizadas para apuração dos fatos.
Manifestações
Neste domingo (25), familiares e amigos dos quatro presos pelos crimes de violência sexual, maus-tratos e ameaças contra uma criança de apenas 5 anos, em Juazeiro, realizaram uma manifestação em defesa dos acusados.
Os manifestantes sustentam a inocência da mãe da criança e dos suspeitos, entre eles ex-namorados da mulher e o companheiro da avó da criança.
Eles acusam o ex-marido e pai da criança de ter feito uma acusação falsa por não aceitar a separação e como forma de prejudicar a mulher.
“Acredito que esse tenha sido um caso de calúnia. Eu conheço a minha filha e sei que ela jamais seria capaz de fazer isso. As outras pessoas que foram presas junto com ela também são pessoas de bem. Ele (o ex) quis incriminar ele, como toda vida ele tentou. Toda a vida ele tentou fazer isso e nunca tinha conseguido. Ele nunca aceitou o fim do relacionamento com ela e ela sempre me falava: ‘pai, alguma coisa vai acontecer comigo, porque ele anda me perseguindo. Ele nunca deixou de me perseguir’. Agora, ele chegou ao ponto de colocar ela na cadeia. Mas com fé em Deus tudo vai ser resolvido, e nós vamos conseguir provar a inocência dela”, declarou o pai de uma das acusadas.
No último dia 19, os familiares e amigos dos acusados já haviam realizado uma manifestação frente ao Fórum. Na ocasião, eles pediram que as investigações sejam conduzidas com imparcialidade e rigor, respeitando os direitos de todos os envolvidos.
Prisão
Após passarem por audiência de custódia realizada no último dia 16, foram mantidas as prisões dos quatro acusados pelos crimes de violência sexual, maus-tratos e ameaças contra uma criança de apenas 5 anos, em Juazeiro, Norte da Bahia. As prisões ocorreram ontem (15) e, entre os suspeitos está a mãe da vítima, que, segundo as investigações, permitia os abusos.
Os acusados foram presos durante o “Dia D da Operação Caminhos Seguros”, campanha nacional de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em Juazeiro, a operação foi realizada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).
Ao Portal Preto no Branco, o delegado Clay Cardoso, responsável pelas investigações, declarou que os abusos aconteceram reiteradas vezes e eram cometidos no ambiente doméstico e familiar. A investigação começou dia 25.04.2025, após denúncia formalizada pelo pai da vítima.
Ainda conforme as informações, a criança também passou por escuta especializada realizada por equipe técnica do CREAS municipal, que confirmou a denúncia. Os acusados foram localizados em suas respectivas residências e não apresentaram resistência às ordens de prisão, sendo conduzidos à unidade policial e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
O delegado Clay Cardoso afirmou ainda que a DEAM de Juazeiro segue acompanhando o caso com prioridade, atuando em articulação com a rede de proteção infanto-juvenil.
“Casos como o recentemente registrado em Juazeiro, onde uma criança de apenas cinco anos foi vítima de abusos reiterados no próprio ambiente familiar, reforçam a gravidade e a complexidade desses crimes, exigindo pronta resposta do sistema de justiça. A resposta dada, com a efetivação de prisões preventivas e cumprimento de mandados de busca e apreensão, demonstra o compromisso da Polícia Civil em garantir proteção integral às vítimas, rompendo ciclos de violência muitas vezes silenciosos e historicamente invisibilizados”, destacou a autorizade policial.
Conforme informações apuradas pelo PNB, todos os acusados já respondiam por maus tratos às crianças. Além disso, entre os suspeitos dos crimes estão namorados da mãe e o companheiro da avó da criança.
Ainda segundo as informações, os crimes aconteciam desde quando a criança tinha apenas 3 anos, mas só foram denunciados após o pai da vítima consegui a guarda dos filhos na justiça e ser informado sobre os abusos. O homem ainda chegou a ser agredido e sofreu ameaças para que não chamasse a polícia.
Redação PNB
