Alvo constante de reclamações, a Unidade Básica de Saúde do Antônio Guilhermino, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, foi vista pelo Ministério Publico que, através da Promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, ajuizou uma Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Juazeiro resolva com urgência os problemas encontrados na UBS.
Desde a gestão passada, usuários da unidade procuram o PNB para apontar problemas que vão desde a falta de material para os atendimentos, a necessidade de reparos na sua infraestrutura.
“Algumas pessoas estão deixando de ser atendidas porque estão faltando luvas no posto. Outro problema é o bebedouro que está quebrado, deixando os usuários com sede. Além de tudo isso, algumas fiações estão expostas, sem nenhuma proteção, colocando em risco a vida dos usuários, principalmente das crianças, que podem levar descargas elétricas ao terem contato com os fios fora do quadro elétrico”, alertou um morador em junho do ano passado.
Ação MPBA
Segundo o MPBA, a medida foi tomada após inspeções do Conselho Municipal de Saúde, da Vigilância Sanitária e do Núcleo Regional de Saúde Norte, que apontaram uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde de funcionários e pacientes.
Entre os problemas encontrados estão o acúmulo de água e esgoto na entrada da unidade, rachaduras no teto, equipamentos quebrados, fiação elétrica exposta, falta de materiais de higiene e segurança e banheiros sem condições de uso.
Ainda de acordo com o MPBA, na ação, a promotora cita que tentou resolver a situação por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a gestão municipal, mas não houve resposta.
“Diante da falta de providências, o MPBA solicitou à Justiça que obrigue o Município a realizar as reformas necessárias e regularizar todos os pontos apontados nas inspeções. Entre as exigências estão a troca de portas e janelas, conserto dos aparelhos de ar-condicionado, compra de móveis adequados, reforma dos banheiros, instalação de sala de vacinação conforme as normas, correção da parte elétrica, drenagem da área externa e atualização da documentação exigida pelos órgãos de saúde”.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, a ação prevê uma multa diária de 5 mil reais.
Ação da Sesau
Procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde informou “que está ciente das demandas relatadas sobre a Unidade Básica de Saúde/ UBS do Antônio Guilhermino, e informa que providências estão em curso para sanar os problemas identificados. A Sesau ressalta ainda que as irregularidades apontadas são oriundas da gestão anterior e já vinham sendo mapeadas pela atual administração, que desde o início assumiu o compromisso de reestruturar e recuperar os equipamentos públicos de saúde do município. A equipe de manutenção da Sesau já está atuando na unidade, realizando os devidos reparos estruturais e técnicos. Entre as ações em andamento estão correção da parte elétrica, melhorias nos banheiros, substituição de materiais danificados, manutenção de equipamentos, entre outras intervenções voltadas à segurança, à higiene e ao bem-estar de usuários e profissionais”.
Redação PNB
