O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrou nesta terça-feira (03) a aprovação, na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, do seu Projeto de Lei que institui a Semana Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes de Consumo no Estado da Bahia.
De acordo com a proposição, a Semana será realizada anualmente na semana que antecede o dia 12 de outubro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. O projeto também estabelece uma série de objetivos, como a promoção de ações educativas, a divulgação de dados sobre acidentes de consumo e o fortalecimento da Rede de Consumo Seguro e Saúde – Bahia.
“Essa aprovação representa um passo muito importante na construção de uma cultura de prevenção no nosso estado. Queremos alertar sobre os riscos escondidos em produtos e serviços inseguros, principalmente para nossas crianças. Não podemos mais aceitar que quase cinco mil crianças percam a vida, todos os anos no Brasil, por acidentes que podem ser evitados”, destacou o deputado Roberto Carlos.
Entre os objetivos da Semana Criança Segura, estão: promover a divulgação de dados e conceitos sobre acidentes de consumo, ampliar ações educativas, incentivar o diálogo com fabricantes e fornecedores para práticas mais seguras, além de difundir o uso do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (SINMAC).
“Com esse projeto, vamos estimular ações educativas em escolas, associações comunitárias e fortalecer o trabalho conjunto dos órgãos públicos. A segurança das nossas crianças deve ser prioridade o ano inteiro, não apenas no mês de outubro”, enfatizou o parlamentar.
“Nosso objetivo é claro: proteger vidas e garantir que as famílias baianas tenham mais informação e segurança no seu dia a dia”, finalizou Roberto Carlos.
A proposta segue agora para análise nas demais comissões da ALBA antes de ser apreciada em plenário.
Ascom
