Pelo segundo mês consecutivo, trabalhadores terceirizados que prestam serviço no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Campus Juazeiro, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar de atraso no pagamento dos salários. Os funcionários, vinculados à empresa Soll Serviços Terceirizados, relatam que até esta terça-feira (10), o pagamento referente ao mês de maio ainda não foi realizado.
“Até essa data nada foi depositado e ninguém se prontifica a explicar o que está acontecendo. Somos pais e mães de família que pagamos aluguel e sustentamos nossas famílias. Temos nossas despesas e dependemos dos nossos salários. Trabalhamos porquê precisamos e não por hobbie”, desabafou um dos funcionários, que preferiu não se identificar por medo de represálias.
A categoria lembra que, no mês passado, o pagamento também sofreu um atraso e só foi pago após mobilização dos trabalhadores com apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp).
“Em maio só recebemos no dia 15/05 depois que fizemos manifestações e paramos nossas atividades com o apoio do Sindilimp. Além disso, só fomos pagos depois de procurarmos o Portal Preto no Branco. Será que todos os meses para termos acesso aos nossos direitos teremos que recorrer ao sindilimp, e ao Preto no Branco?”, questiona outra profissional.
Os trabalhadores cobram uma resposta imediata da empresa Soll e maior fiscalização por parte da UNIVASF. “Se a universidade contrata essa empresa, ela também precisa acompanhar se os direitos dos funcionários estão sendo respeitados. Não podemos continuar nessa situação de abandono”, acrescenta outra trabalhadora.
Estamos encaminhando as reclamações para a Univasf em busca de esclarecimentos.
Relembre
Entre os dias 13 e 15 de maio deste ano, os funcionários terceirizados realizaram paralisação das atividades e manifestações para cobrar os salários em atraso.
“A direção do Sindilimp se encontra aqui na Univasf, onde cerca de 40 funcionários estão sem receber seus salários. Já oficializamos e documentamos a situação, mas a empresa não se pronunciou sobre quando fará o pagamento. A Univasf informou que não há previsão de repasse, e os trabalhadores já estão há uma semana sem receber seus proventos, sendo ainda cobrados para continuar trabalhando. Diante disso, o sindicato optou por paralisar os serviços até que o pagamento seja efetuado. Caso o salário seja depositado hoje, eles retornam ao trabalho. Caso contrário, a paralisação continuará até que o valor esteja na conta dos trabalhadores”, informou a direção do Sindilimp na ocasião.
“Os salários estão em aberto, ocasionando sérios prejuízos aos colaboradores envolvidos na execução do serviço. Ressalta-se que este não é um caso isolado: outros contratos firmados dentro da Univasf também vêm enfrentando atrasos semelhantes, o que afeta diretamente o desempenho das equipes e o cumprimento das obrigações trabalhistas. Solicitamos providências urgentes para a regularização dos pagamentos, garantindo o respeito aos profissionais e a continuidade dos serviços com a devida qualidade”, declararam os funcionários na época.
Na ocasião, a Universidade Federal do Vale do São Francisco se manifestou em nota sobre os atrasos. Confira na íntegra:
Como já amplamente divulgado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e por outras entidades que acompanham de perto o financiamento da educação superior brasileira, as universidades federais vêm enfrentando uma redução significativa em suas dotações orçamentárias na última década.
Mesmo com esforços recentes do Ministério da Educação (MEC), a partir de 2023, essa crise se agravou devido a cortes na transição entre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional apenas em 20 de março e sancionada pelo presidente da República em 10 de abril do corrente ano. Essas perdas impactaram bastante a capacidade de planejamento e execução orçamentária das universidades.
Na Univasf, desde o ano passado, a Reitoria tem buscado equilibrar receitas e despesas. Para isso, apresentou aos Conselhos Superiores um plano de contingência que visa reduzir em quase 11 milhões de reais as despesas correntes, garantindo o funcionamento mínimo das atividades acadêmicas e administrativas, além de apoiar a permanência dos nossos estudantes.
No entanto, o atraso na aprovação da LOA 2025, aliado ao Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que restringiu a execução orçamentária ao limitar a liberação de recursos a apenas 1/18 avos por mês, vem dificultando a implementação desse plano. Essa situação compromete o pagamento de contratos vigentes, podendo gerar inadimplência, paralisação de serviços essenciais e até demandas judiciais.
O Decreto nº 12.448 impõe a liberação mensal de apenas 5,56% dos limites para empenho de janeiro a novembro, reservando 38,84% para dezembro de 2025. Essa medida afeta especialmente instituições que têm restos a pagar de 2024, como é o caso da Univasf.
Diante desse cenário, além das ações de contingenciamento já anunciadas, a Reitoria precisará adotar medidas adicionais de redução de despesas, como suspender deslocamentos que impliquem custos com passagens aéreas, diárias e combustível, até que o orçamento seja plenamente liberado. Além disso, contratos de mão de obra com dedicação exclusiva, como serviços de manutenção, apoio administrativo, motoristas e vigilância, poderão sofrer novas reduções caso o Decreto nº 12.448 não seja alterado imediatamente.
A Reitoria da Univasf tem mantido permanente diálogo com as empresas contratadas para dar as garantias possíveis para a manutenção dos serviços prestados à Instituição e a regularização dos pagamentos dos salários dos nossos colaboradores terceirizados. Da mesma forma, vem dialogando com o MEC, a Andifes e parlamentares para buscar soluções políticas para essa crise.
Pedimos a compreensão de toda a nossa comunidade acadêmica e da sociedade em geral e convocamos todos a se unirem nesta luta pela recomposição imediata do orçamento das universidades federais.
Redação PNB
