Motim: Câmara decide nesta terça-feira (12) se amplia prazo para analisar punições de deputados

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Os membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Corregedoria Parlamentar vão se reunir na manhã desta terça-feira (12) para discutir se ampliam o prazo para avaliar os pedidos de suspensão dos deputados envolvidos nos episódios de tumulto na Casa.

O encontro, marcado para as 8h na residência oficial da presidência, terá a presença do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e do corregedor Diego Coronel (PSD-BA).

Na última sexta-feira (8), Motta encaminhou à corregedoria as acusações feitas por partidos contra os deputados que participaram do ato. Ele optou pelo rito ordinário, um processo mais longo que dá cinco dias úteis para a defesa dos parlamentares e até 45 dias para o corregedor apresentar seu parecer, totalizando 50 dias para a tramitação dos pedidos.

Os pedidos tratam da suspensão cautelar dos mandatos, que exige um procedimento mais rápido. Nesse caso, o corregedor teria apenas 48 horas para dar seu parecer, e a Mesa Diretora deveria enviar os casos ao Conselho de Ética até quarta-feira (13).

De qualquer forma, o corregedor deve analisar cada caso individualmente e decidir qual rito adotará para encaminhar à Mesa Diretora: o mais rápido ou o mais demorado.

  • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
  • Nikolas Ferreira (PL-MG);
  • Luciano Zucco (PL-SC);
  • Allan Garcês (PP-MA);
  • Caroline de Toni (PL-SC);
  • Marco Feliciano (PL-SP);
  • Domingos Sávio (PL-MG);
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS);
  • Zé Trovão (PL-SC);
  • Bia Kicis (PL-DF);
  • Carlos Jordy (PL-RJ);
  • Julia Zanatta (PL-SC);
  • Marcos Pollon (PL-MS);
  • Paulo Bilynskyj (PL-SP).

 

BNews

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