A Secretaria de Administração de Juazeiro se manifestou sobre o atraso no pagamento dos trabalhadores da Epic, empresa terceirizada que desde a gestão passada vinha prestando serviço à Secretaria de Educação. O contrato com a empresa será encerrado no próximo dia 15.
Até o momento os trabalhadores e trabalhadoras estão sem receber o mês de setembro. Na manhã desta quinta-feira (09), os profissionais fizeram uma manifestação em frente à sede da EPIC, em Juazeiro, para cobrar uma solução para o impasse.
A Secretaria de Administração informou que o “contrato com EPIC está em dia” e ressaltou que “os trabalhadores que se encontram com salários atrasados são vinculados à empresa EPIC e não integram o quadro de servidores municipais, sendo empregados de empresa terceirizada contratada para a execução de serviços no âmbito da administração pública. Nos termos da cláusula 3.6 do contrato vigente, é expressamente vedada à contratada (EPIC) a interrupção dos serviços ou o atraso no pagamento de obrigações trabalhistas sob alegação de inadimplemento por parte da contratante, exceto nas hipóteses previstas em lei”, esclareceu o órgão.
A Prefeitura informou ainda que “todas as parcelas contratuais estão em dia. Conforme previsto no contrato, eventual inadimplemento somente seria caracterizado após o prazo de 90 dias, o que não se aplica ao presente caso. Dessa forma, o pagamentos dos salários aos colaboradores são de responsabilidade exclusiva da empresa EPIC, não havendo, por parte da administração municipal, qualquer pendência que justifique atrasos ou interrupções nos serviços contratados.”
Contrato Encerrado
Segundo a Seduc, “o contrato com a empresa EPIC não será renovado e o setor de Gestão de Pessoas já está encaminhando os servidores aprovados no processo seletivo vigente para a substituição dos servidores terceirizados”.
Desde que passou a atuar no município de Juazeiro, a Epic é alvo de reclamações dos profissionais terceirizados por conta dos recorrentes atrasos salariais.
Sindilimp
O diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindlimp), Jamay Damasceno, informou ao PNB que, durante reunião realizada nesta quarta-feira (08), foi informado que a falta de repasse de um dos órgãos estaria impedindo a empresa de efetuar os salários dos trabalhadores.
“O que foi dito na reunião é que a SEDUC fez o repasse e a Secretaria de Administração não, por isso que eles não fizeram o pagamento ainda. Estou tentando cobrar para ver se a prefeitura paga pelo menos o repasse desse mês da SEAD, para que o salário seja pago e não se acumule com as rescisões”, explicou Jamay Damasceno.
O diretor do Sindlimp relatou ainda que a situação se agrava devido a uma dívida antiga da Prefeitura de Juazeiro com a empresa EPIC, que, segundo informações repassadas pela direção da empresa, chega a cerca de R$ 13 milhões.
“A empresa disse que tem vontade de pagar os salários na rescisão, quando os trabalhadores saírem, mas o problema é que a prefeitura deve cerca de 13 milhões de gestões passada. Desde 2022 há faturas em aberto, repactuação e reajustes de contratos. E já existe a informação do próprio governo de que não vai pagar essa dívida. Ou seja, a empresa sabe que não vai receber”, afirmou Jamay.
Redação PNB
