O concurso público anunciado pela Prefeitura de Juazeiro, na gestão anterior, após denúncias de irregularidades, foi suspenso por ordem judicial e posteriormente cancelado, adiando a esperada renovação do quadro funcional e frustrando os interessados em participar do certame, que chegaram a pagar R$ 110, 00 pelo valor da inscrição.
Em julho deste ano, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Município de Juazeiro e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) firmaram acordo para encerramento consensual do certame, como forma de garantir “a segurança jurídica, evitando que a longa tramitação judicial das ações impeça o Município de prover os cargos públicos efetivos com mais celeridade”.
Na ocasião, a Prefeitura de Juazeiro declarou que havia iniciado “os procedimentos necessários para a contratação de nova empresa e realização de um novo concurso, previsto para 2026”.
Ainda sem respostas concretas, candidatos que se inscreveram no concurso, em contato com o PNB, cobraram um posicionamento da atual gestão em relação ao reembolso do valor da taxa de inscrição.
“Até agora nada de um posicionamento sobre a devolução do dinheiro pago pela inscrição. O prazo de 90 dias terminou agora dia 23/10/25 e nada de recebermos. Qual o posicionamento do IDIB e da prefeitura quanto a devolução das inscrições, pois até agora eles não falaram mais nada sobre”, questionou uma profissional que se inscreveu no concurso.
“Desde que foi firmado o acordo com a prefeitura sobre a devolução do valor da inscrição do concurso, o qual não aconteceu, informaram que o valor seria devolvido e que iriam divulgar nos sites oficiais, tanto da banca quanto da prefeitura. Só que já se passaram 90 dias desse acordo e até agora nada foi feito. É um descaso total com nós candidatos. Só queremos um direito que é nosso. Como não foi feito o concurso, o certo é devolver os valores, observou outro.
Nossa equipe repassou os questionamentos para a Procuradoria Geral do Município/PGM da Prefeitura de Juazeiro; O órgão informou “que o processo de ressarcimento das taxas de inscrição do concurso público teve seu andamento afetado pela ausência da listagem completa dos candidatos isentos — informação que deveria ter sido fornecida pela empresa anteriormente contratada, essencial para o cálculo correto dos valores a serem devolvidos.
Na última quinta-feira, 16 de outubro, o Município recebeu da empresa IDIB o banco de dados referente ao certame. O material foi encaminhado à equipe técnica da Prefeitura, que está desenvolvendo uma plataforma para operacionalizar as devoluções e definir o cronograma e a data final para o ressarcimento.
A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito aos cidadãos, assegurando que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas para garantir um processo justo e eficiente. Novas informações serão divulgadas assim que o cronograma for concluído.
Pedimos um posicionamento ao IDIB e aguardamos resposta.
Redação PNB
