O processo de entrevistas e orientações para pescadores e pescadoras garantirem o acesso ao Seguro-Defeso começou nesta segunda-feira (24) em diversos municípios do país, e Juazeiro está na lista das cidades baianas que terão atendimento prioritário. A ação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Fundacentro, vai orientar e identificar pescadores e pescadoras artesanais que dependem do benefício durante o período de proibição da pesca.
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, garante renda de um salário mínimo ao pescador no período em que a pesca é suspensa para preservação das espécies. O pagamento é limitado a até cinco parcelas e só é liberado mediante comprovação de que o beneficiário não exerce outra atividade remunerada no período.
Com a mudança na gestão do Seguro-Defeso, que passou do INSS para o MTE em novembro, todas as solicitações referentes aos defesos iniciados a partir deste mês passam a ser analisadas diretamente pelo Ministério. Todos os defesos iniciados entre 1º de abril de 2015 até 31 de outubro de 2025 ainda serão processados pelo INSS.
Os bolsistas contratados pela Fundacentro farão a triagem dos trabalhadores, verificando documentação, orientando sobre as novas regras e checando informações como residência, notas fiscais de venda de pescado ou contribuições previdenciárias, exigências obrigatórias para a habilitação ao benefício.
Para solicitar o benefício, pescadores podem recorrer ao aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ao Portal Emprega Brasil ou ao atendimento presencial em postos do MTE. Caso o município do trabalhador esteja entre os selecionados para entrevista, como é o caso de Juazeiro, após o requerimento, o sistema direcionará automaticamente o beneficiário para comparecimento da entrevista presencial. Quem apresentar problemas no cadastro digital também poderá procurar um posto do Ministério para iniciar o processo.
Confira os municípios da Bahia priorizados para as entrevistas
Entre as cidades baianas contempladas nesta fase estão Juazeiro, Barra, Bom Jesus da Lapa, Cansanção, Carinhanha, Casa Nova, Conde, Cotegipe, Curaçá, Ibotirama, Itiúba, Jandaíra, Juazeiro, Malhada, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Pilão Arcado, Remanso, Riachão das Neves, Serra do Ramalho, Sento Sé, Sítio do Mato, Sobradinho, Xique-Xique.
Redação PNB, com informações Bahia BA
