A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação, realizada em plenário virtual nesta segunda-feira (24), permanece aberta até as 20h, prazo final para que os ministros possam ajustar seus votos, caso desejem.
A decisão ocorreu no formato em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte. A Turma é composta atualmente por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
No voto que abriu a análise do caso, Moraes afirmou que Bolsonaro teria violado a tornozeleira eletrônica que utilizava. Para o ministro, os fatos apresentados atendem aos critérios legais que justificam a manutenção da prisão preventiva.
Flávio Dino acompanhou a decisão e reforçou que Bolsonaro já declarou reiteradas vezes, em público, que não aceitaria ser preso, postura que, segundo o ministro, representa desafio direto às autoridades judiciais.
Cristiano Zanin também votou pela continuidade da prisão, alinhando-se ao relator. Cármen Lúcia encerrou o julgamento na mesma direção, sem acrescentar fundamentação própria.
Com o resultado, permanece válida a ordem que mantém o ex-presidente detido preventivamente diante dos novos elementos considerados pelo Supremo.
A prisão
Bolsonaro foi levado sob custódia no sábado (22), após tentar manipular a tornozeleira eletrônica que utilizava. Segundo a decisão de Moraes, a violação do equipamento, somada a outros fatores, justificou a prisão preventiva.
Entre esses elementos, o ministro mencionou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente à residência do ex-presidente. Para Moraes, a mobilização poderia gerar desordem pública e criar dificuldades para o cumprimento de medidas judiciais, além de indicar possibilidade de fuga.
A defesa do ex-presidente afirma que a tentativa de adulterar o monitoramento eletrônico ocorreu durante um episódio de “confusão mental”. Os advogados dizem que Bolsonaro teria sofrido uma alucinação provocada pelo uso de medicamentos, o que o levou a agir sem plena consciência.
Redação PNB
