O deputado juazeirense Jordavio Ramos, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a criação do Projeto de Lei (PL) 25.937/2025, que propõe a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher.
De acordo com a proposta, o cadastro será disponibilizado na internet e reunirá informações sobre homens condenados pela Justiça por crimes relacionados à violência de gênero. O objetivo, segundo o parlamentar, é ampliar a transparência e facilitar o acesso a dados sobre infratores.
“Com esse cadastro, a gente vai ajudar a prevenir novos casos e proteger possíveis vítimas. E mostrar para a sociedade que quem bate mulher vai responder com todas as letras. Esse projeto é um passo a mais no combate à violência de gênero e ajudará a defender as mulheres no estado da Bahia”, afirmou o deputado em suas redes sociais.
Segundo a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180, a Bahia registrou 63.330 atendimentos de violência de gênero em 2024, um aumento de 42% em relação ao ano anterior. As denúncias passaram de 8.143, em 2023, para 9.090, em 2024.
Dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) mostram que, entre 2017 e 2024, foram registrados 790 feminicídios no estado, sendo 111 apenas em 2024. As tentativas de feminicídio cresceram 31% no mesmo ano, totalizando 235 ocorrências. Ainda em 2024, duas em cada cinco mortes violentas de mulheres foram classificadas como feminicídio.
No âmbito nacional, o Mapa da Segurança Pública 2025 aponta que 1.459 casos de feminicídio foram registrados no país em 2024, uma média de 4 mulheres mortas por dia.
Redação PNB
