Um suposto caso de homofobia que teria ocorrido em um estabelecimento comercial localizado no bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, foi denunciado ao Portal Preto no Branco nesta segunda (15). Em contato com o Portal Preto no Branco, uma das clientes contou que neste domingo (14), um casal de mulheres teria sido constrangido e convidado a se retirar do bar por conta da orientação sexual.
“Eu estava com alguns amigos, entre eles, duas amigas que são um casal lésbico, em um estabelecimento de Juazeiro. A gente chegou por volta das 14h30 desse domingo, sentou, ficou um bom tempo consumindo, brincando e conversando normalmente. Por volta das 20h30, a garçonete do bar chegou na nossa mesa para fazer um comunicado. Ela pediu para que essas duas amigas minhas, que são um casal, se retirassem do local”, contou a denunciante.
O motivo apresentado pela funcionária teria causado ainda mais indignação. “Ela disse que se elas continuassem demonstrando carinho entre elas, as duas teriam que sair de lá, pois o bar não aceitava pessoas lésbicas ou gays no estabelecimento. Na hora, a gente ficou totalmente sem reação. A gente apenas pagou a conta e saiu. Foi um constrangimento enorme”, afirmou.
Ela reforça que a situação ocorreu diante de várias pessoas. “O bar estava lotado. Até outros clientes ficaram revoltados com o que aconteceu.Foi muito humilhante passar por isso em público, sem ter feito nada de errado, só por quem elas são”, desabafou.”
Ainda de acordo com o relato, às vítimas irão prestar um Boletim de Ocorrência nesta segunda.
O PNB entrou em contato com o estabelecimento comercial em busca de esclarecimentos. Em nota, os proprietários negaram as acusações.
Segue nota na íntegra:
“Venho de antemão esclarecer que isso nunca aconteceu. Somos um estabelecimento que está no mercado há mais de 26 anos, temos clientes que frequentam há mais de 10 anos. Nosso estabelecimento preza pelo respeito, pela diversidade e pela dignidade de todas as pessoas. Reafirmamos que não compactuamos com qualquer forma de preconceito ou discriminação, incluindo homofobia, transfobia ou qualquer outro tipo de intolerância. Atendemos e acolhemos a todos de forma igualitária, independentemente de orientação sexual, identidade de gênero, raça, religião ou qualquer outra característica pessoal. Nosso compromisso é oferecer um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para clientes, colaboradores e parceiros. Reforçamos que atitudes discriminatórias não representam nossos valores nem nossa conduta. Seguimos firmes no compromisso com o respeito, a inclusão e a convivência harmoniosa. Agradecemos a confiança e permanecemos à disposição para esclarecimentos. Temos câmeras e podemos esclarecer qualquer situação. D qual essa relatada não aconteceu”.
Homofobia
Desde junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, enquanto não houver legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, práticas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+ passaram a ser tratadas como crime.
A pena prevista na Lei do Racismo varia de um a cinco anos de prisão, além de multa, a depender da conduta praticada. Entre os crimes previstos estão impedir ou restringir o acesso de alguém a estabelecimentos comerciais, negar atendimento, constranger, humilhar ou praticar qualquer ato discriminatório em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.
No caso de estabelecimentos comerciais, a lei também pode prever responsabilização dos responsáveis pelo local, caso fique comprovado que houve orientação ou conivência com a prática discriminatória. Além da esfera criminal, a vítima pode buscar reparação por danos morais na Justiça.
Redação PNB
