O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade rejeitar os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Marcelo da Silva, que confessou o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido há 10 anos no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco. A defesa do acusado tenta impedir que o réu vá a júri popular.
A decisão dos ministros da Quinta Turma foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Nos recursos, a defesa sustentou que as provas “são frágeis” e que Marcelo não cometeu o crime contra Beatriz.
No entanto, em seu voto, a ministra relatora, Maria Marluce Caldas, pontuou que a apresentação de embargos de declaração é cabível quando “houver no julgado ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, hipóteses inexistentes no caso”. Ela destacou ainda que, anteriormente, a apreciação do agravo em recurso especial já havia sido rejeitada pela presidência da Corte “de forma clara e fundamentada”, e que a defesa do réu não explicou adequadamente por que esse entendimento estaria errado.
Agora, a expectativa é que o processo volte às mãos da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina para que a data do júri popular de Marcelo da Silva seja marcada.
Em suas redes sociais, Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz, celebrou a decisão do STJ.
“Nossa advogada nos informou que saiu o resultado do recurso interposto pelo advogado do estuprador Marcelo da Silva no STJ, que responde ao processo do CASO BEATRIZ e sobre o qual não tenho dúvida de que assassinou a minha filha. Ele perdeu novamente, e não foi por pouco. A decisão foi unânime entre todos os ministros da Quinta Turma do STJ. Essa decisão vem confirmar o que já era evidente para nós: o recurso não tinha como objetivo esclarecer pontos do processo, mas sim atrasar o seu andamento e prolongar o nosso sofrimento. A verdade está vencendo, e seguimos firmes, até o fim”, escreveu.
10 anos caso Beatriz
A criança tinha apenas sete anos quando foi brutalmente morta com dezenas de facadas durante uma festa de formatura do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, na noite do dia 10 de dezembro de 2015. O crime se tornou um dos casos mais marcantes e dolorosos do país.
Somente em janeiro de 2022, sete anos após o homicídio, a Polícia Civil identificou o suspeito Marcelo da Silva como o autor do crime . Em dezembro de 2023, a Justiça determinou que ele fosse julgado por júri popular, mas até o momento, o julgamento segue sem data marcada.
Em um relato enviado ao Portal Preto no Branco.no último dia 10, data em que o crime completou 10 anos, Lucinha Mota, mãe de Beatriz, mais uma vez expressou a dor que carrega e a indignação pela demora no andamento do processo.
“Hoje, 10 de dezembro, é um dia de dor, de saudade. Quando dezembro chega, o peito já aperta. É saudade, é amor, é vontade de sentir o cheiro, de tocar. E, ao mesmo tempo, um sentimento de angústia, de desprezo pelas nossas instituições por ter permitido que a gente passasse sete anos lutando para identificar e descobrir a motivação desse crime tão bárbaro e cruel. São mais três anos esperando a boa vontade do Judiciário de movimentar os processos, de dar os encaminhamentos necessários para que o julgamento seja marcado e esse monstro covarde seja punido.”
Em sua falta, Lucinha também rechaça as especulações de que o réu seria inocente ou um “bode expiatório”.
“Eu jamais iria permitir que um inocente pagasse por esse crime tão bárbaro. Ninguém conhece mais esse processo e esse inquérito do que eu. Não é sentimento de mãe, não é porque eu quero. Eu tive que estudar, que aprender a investigar. Hoje eu sou investigadora criminal formada pela Citigroup de Miami. Eu tenho certeza absoluta de que ele é o assassino de Beatriz”, afirmou.
Lucinha relembra que a confissão do acusado ocorreu durante a caminhada que a família realizou de Petrolina ao Recife, em busca de respostas e visibilidade para o caso.
“As pessoas perguntam: mas por que ele só apareceu durante a nossa caminhada de Petrolina a Recife? Simples, foi a força de Deus. Quem solucionou o inquérito foi Deus. Foram as orações durante a caminhada. A repercussão foi muito grande da caminhada e ele estava me assistindo. Ele estava preso em Salgueiro porque ele está cumprindo e pena pelo crime de um estupro de uma criança de 8 anos de idade. Então foi todo aquele sentimento de fé que movimentou Pernambuco, que movimentou o país, e ele simplesmente se entregou. Aquela história que a polícia fez um melhoramento genérico, não fez nada. A polícia não fez nada. Quem fez foi Deus. Foram as orações e ele se entregou. Ele simplesmente chegou para o policial penal e disse: ‘Fui eu que tirei a vida dessa menina’. E aquele policial penal daquela unidade prisional chamou a polícia civil, que coletou o material genético dele. A confissão dele está gravada. São 2 horas e 44 minutos de confissão onde ele conta detalhes que nunca foram divulgados pela imprensa. Então, não tenho dúvida da autoria. Na verdade, eu tenho uma certeza absoluta.”
Segundo Lucinha, é fundamental que a sociedade continue mobilizada para que o julgamento seja marcado e o réu seja responsabilizado.
“Eu preciso que as pessoas me ajudem, porque se não, ele vai sair pela porta da frente. E, se isso acontecer, ele vai tirar a vida de outras Beatrizes. Ele é um doente. A intenção dele ali era estuprar Beatriz, mas ele não conseguiu por conta do tempo, pois logo todo mundo começou a buscar e procurar por ela lá na escola. Aí ele fugiu. Está tudo no inquérito e são muitas evidências. Tem coisa que eu só vou falar no dia do júri, porque, se não, a defesa dele pode criar mais história para tentar protelar o processo. Então, ele que vai estudar, ele que vai acessar o processo para ele buscar, de alguma forma, defender o indefensável”.
Ao final do relato, a mãe de Beatriz agradeceu às pessoas que caminham com ela há uma década:
“Obrigada a todas as pessoas que colaboraram comigo durante toda essa luta. Ao grupo Somos Todos Beatriz, à minha família, ao meu marido, aos meus filhos. Obrigada por estarem sempre comigo nessa luta.”
Marcelo responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima. Na decisão de pronúncia, a juíza destacou que constam nos autos que foram identificadas “escoriações no corpo da ofendida (Beatriz), o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir (consentir) com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia”.
A juíza citou ainda que perícias indicaram que a criança “teria sido atingida, em diversas regiões do corpo, por reiterados golpes”. Durante a confissão, Marcelo disse que entrou no colégio com o objetivo de conseguir dinheiro e afirmou que matou a menina para que ela parasse de gritar.
Redação PNB
