Após cobrança de servidores municipais, a Prefeitura de Juazeiro se manifestou sobre o pagamento do PASEP. De acordo com a gestão municipal, “os atrasos no pagamento referentes aos anos-base de 2023 e 2024 ocorreram em razão da não declaração e do não recolhimento dessas informações pela gestão anterior, o que impactou diretamente o repasse do benefício aos servidores”.
Na nota enviada à nossa redação, a SEAD afirmou ainda que envidou esforços para solucionar o problema e orienta os servidores que não localizarem as informações no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível no portal gov.br, que procurem o setor de RH da secretaria de origem, a partir de 20 de janeiro, para solicitar as comprovações das declarações enviadas ao eSocial à Receita Federal.
Confira nota na íntegra:
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Administração/Sead, informa que o pagamento do Abono Salarial (Pasep) é realizado com base nos dados de vínculo empregatício e remuneração declarados no eSocial. Os atrasos no pagamento referentes aos anos-base de 2023 e 2024 ocorreram em razão da não declaração e do não recolhimento dessas informações pela gestão anterior, o que impactou diretamente o repasse do benefício aos servidores.
Para solucionar a situação, a atual gestão regularizou R$ 104.995.381,99 em dívidas previdenciárias herdadas de exercícios anteriores. A Sead também concluiu, em dezembro de 2025, a transmissão das declarações com os dados que não tinham sido informados, além de formalizar o parcelamento dos débitos, com entrada e pagamento em até 300 parcelas. Com a regularização, os servidores passam a ter direito ao recebimento do Abono Salarial/Pasep, conforme os calendários de reprocessamento divulgados pelo Governo Federal.
Atualmente, a gestão municipal transmite regularmente, por meio do eSocial, todas as informações da folha de pagamento e mantém em dia as obrigações acessórias. Os servidores que não localizarem as informações no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível no portal gov.br, poderão procurar, a partir de 20 de janeiro, o setor de Recursos Humanos da secretaria de origem para solicitar as comprovações das declarações enviadas ao eSocial à Receita Federal do Brasil.
A Prefeitura de Juazeiro reafirma seu compromisso com a transparência, responsabilidade fiscal e respeito aos direitos dos servidores municipais (Ascom/PMJ).
Reclamações
Servidores públicos do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco, para relatar problemas recorrentes relacionados ao pagamento do PASEP. Segundo os trabalhadores, a situação se repete pelo segundo ano consecutivo.
Em um dos relatos, uma servidora expressou indignação com a falta de informação e com os erros que teriam sido cometidos novamente neste exercício: “Deveriam informar sobre o PASEP de alguns funcionários, inclusive o meu. Ano passado cometeram o erro grotesco e agora nesse exercício novamente. Ninguém dá uma resposta certa. Acho que não tem como responderem esse erro duas vezes”, desabafou.
“Mais uma vez fui ludibriada pela PMJ no PASEP. No ano passado por conta de um erro da gestão Suzana Ramos que não repassou os dados, ficamos sem receber. A gestão atual garantiu que receberíamos os dois pagamentos neste ano , mas fomos enganados. Fui olhar na carteira o de 2025 e nada, muito menos 2024”, relatou.
Ela acrescentou que, apesar de os aplicativos oficiais indicarem situação “atualizada”, os valores não aparecem: “Já está aparecendo nos apps como atualizado, mas o meu nada. E de outras pessoas também, inclusive o pagamento que não recebemos ano passado”, disse.
Redação PNB
