Em nota, o SINDSEMP- Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia se manifestou sobre a denúncia de uma ex- assessora que atuava na 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia, relatando um suposto caso de assédio moral e abuso de poder hierárquico que vinha sofrendo no órgão praticados pela Promotora de Justiça responsável pela promotoria.
A profissional pediu desligamento do cargo na última terça-feira (13), após “reiteradas condutas de assédio moral, sobrecarga de trabalho, intimidação, controle excessivo, ameaça funcional, abuso de poder, ingerência em sua vida pessoal”, segundo relatou ao Portal Preto No Branco.
Confira nota no SINDSEMP-BA:
O SINDSEMP-BA acompanha com atenção a recente divulgação, na mídia, de denúncia envolvendo assédio moral no âmbito do Ministério Público da Bahia, situação que resultou na exoneração de uma servidora comissionada. O episódio reforça a importância de tratar o assédio moral como um problema institucional, que impacta diretamente a saúde mental, a dignidade e as condições de trabalho de servidores efetivos, terceirizados e comissionados, estes últimos, inclusive, mais vulneráveis a esse tipo de prática e também representados pelo sindicato.
Diante da situação, o SINDSEMP-BA realizou contato com a servidora para acolhimento e orientação inicial, colocando-se à disposição para esclarecimentos sobre os caminhos possíveis. Ainda que o sindicato não tenha legitimidade para, neste momento, acompanhar formalmente o caso com sua estrutura institucional, em razão de a servidora não ser filiada e de não ter havido acompanhamento prévio antes da divulgação do fato, a entidade reafirma que o combate ao assédio moral é uma pauta coletiva, que ultrapassa casos individuais e exige enfrentamento permanente.
A atuação do SINDSEMP-BA no tema não é pontual. Ao longo dos últimos anos, o sindicato tem acompanhado situações semelhantes, orientando servidores e servidoras quanto à produção e preservação de provas, aos procedimentos adequados e às formas mais seguras de enfrentamento do assédio, sempre com responsabilidade, sigilo e foco na proteção das vítimas.
Como instrumento permanente de acolhimento, o sindicato mantém um canal de denúncias, aberto tanto para vítimas quanto para testemunhas de assédio moral, seja ele vertical ou horizontal, com garantia de preservação da identidade: ouvidoria@sindsempba.org.br
Com o objetivo de compreender a dimensão do problema e subsidiar uma atuação mais efetiva, o SINDSEMP-BA encomendou, no ano passado, uma pesquisa sobre fatores psicossociais no ambiente de trabalho. Os resultados foram contundentes e evidenciaram a presença significativa de assédio vertical no MPBA, demonstrando que se trata de um problema estrutural, que demanda respostas institucionais consistentes. Confira a cartilha no link https://sindsempba.org.br/wp-content/uploads/2025/11/Cartilha-SINDSEMP-BA-10.pdf
O relatório da pesquisa já foi oficialmente encaminhado à Administração do MPBA, e o sindicato aguarda o agendamento de reunião para tratar do tema, reiterando a necessidade de implementação efetiva das Resoluções nº 265/2023 e nº 315/2025, que estabelecem diretrizes para prevenção, enfrentamento e responsabilização em casos de assédio moral e de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Paralelamente, o SINDSEMP-BA está concluindo um material orientativo, que será divulgado em breve, com informações claras sobre como identificar situações de assédio, como proceder, onde buscar apoio e de que forma o sindicato pode atuar na orientação e no acompanhamento dos casos.
O SINDSEMP-BA reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade, da saúde mental e do respeito aos servidores e servidoras do Ministério Público da Bahia, deixando claro que assédio não é conflito, não é método de gestão e não pode ser naturalizado em nenhuma circunstância.
SINDSEMP-BA – Sindicato forte, servidor valorizado
Entenda o caso nesta reportagem do PNB
