A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro se manifestou sobre o cronograma de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo 2), após um leitor do PNB informar que os recursos já estavam na conta da prefeitura e cobrar o lançamentos do edital.
A Seculte confirmou que “os recursos federais referentes à PNAB encontram-se depositados nas contas do município desde o dia 30 de dezembro”. No entanto, ressaltou que “é fundamental destacar que a execução desses valores exige um rito administrativo rigoroso e um planejamento técnico que não admite precipitações”.
Confira nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), vem a público explicar o cronograma de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo 2), reafirmando seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão do patrimônio cultural.
1. Sobre o Recurso em Conta
Confirmamos que os recursos federais referentes à PNAB encontram-se depositados nas contas do município desde o dia 30 de dezembro. No entanto, é fundamental destacar que a execução desses valores exige um rito administrativo rigoroso e um planejamento técnico que não admite precipitações.
2. Calendário de Eventos e Gestão de Pessoal
Neste período de transição de ano, a equipe da SECULTE esteve integralmente dedicada à realização de um calendário cultural intenso, que incluiu as festividades de Natal, a organização do Concurso do Rei Momo e, atualmente, a logística do Carnaval Antecipado. A realização desses eventos é vital para a economia local e exigiu foco total do corpo técnico para garantir a segurança e o sucesso das entregas à população.
3. Zelo Administrativo e Parceria Técnica
A SECULTE preza, acima de tudo, pela idoneidade e responsabilidade em seus processos. Por esse motivo, a gestão decidiu que o lançamento do Edital PNAB ocorrerá somente após a formalização da renovação contratual com o Instituto Trocando Ideias.
O Instituto é o parceiro técnico responsável pela elaboração minuciosa do edital. Entendemos que publicar um documento de tamanha importância sem o devido respaldo da consultoria especializada colocaria em risco a segurança jurídica do certame e a lisura da seleção dos projetos culturais.
4. Compromisso com a Cultura
A Secretaria tranquiliza os fazedores de cultura e a sociedade civil, garantindo que o recurso está preservado e será aplicado com o máximo de critério técnico. O edital será publicado tão logo os trâmites administrativos com o Instituto Trocando Ideias sejam finalizados, garantindo que o repasse chegue aos artistas de forma justa, técnica e legalista.
Cobrança
Em agosto de 2024, o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro denunciou a Prefeitura de Juazeiro ao Ministério Público, por ter utilizado grande parte dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PAAR) ao custeio de despesas do Carnaval da cidade.
Na denúncia, a entidade pediu o ressarcimento dos valores empregados no Carnaval, o que representou 73,22% dos fundos repassados pelo Governo Federal. Os conselheiros alegaram que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro não aplicou os recursos de acordo com as propostas apresentadas pelos trabalhadores e fazedores de cultura durante a Escuta Pública realizada em maio de 2024.
O CMC repudiou os argumentos usados em uma nota à imprensa, em que a Secult afirmou, à época, que a utilização do recurso federal teria sido autorizada pelo Ministério da Cultura, que “prevê a destinação de até 75% dos recursos da PNAB para a realização de festas populares”, e que o montante foi usado “para beneficiar mais de 100 artistas e representantes da cultura popular”.
O CMC considerou que o órgão “faltou com a verdade ao tentar justificar em nota à imprensa o uso dos recursos da cultura para o carnaval”.
Redação PNB
